Autocompositivo e dialógico: o caminho trilhado pelo MPRS nas enchentes foi apresentado em seminário do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, emocionou os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na abertura do VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que começou nesta quinta-feira, 6 de junho, em Brasília. Saltz relatou as ações do MPRS desde o início da crise socioambiental decorrente das enchentes, deu detalhes do dia a dia do trabalho realizado na sede do MP na Rua Santana, em razão do alagamento da sede institucional, e reforçou que, cada vez mais, o Ministério Público precisa ser autocompositivo e dialógico. Segundo ele, somente assim será possível colaborar efetivamente para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Para Saltz, o seminário do CNMP foi “um espaço importante para agradecer todo o apoio recebido e para apresentar ao Ministério Público brasileiro um resumo das nossas ações institucionais durante a tragédia climática de maio, com ênfase na importância da utilização de métodos autocompositivos como instrumento de rápido atendimento das demandas da sociedade”.
PAINEL SOBRE GERENCIAMENTO DA CRISE AMBIENTAL
Ainda sobre a atuação na catástrofe climática, o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, integrantes do Núcleo de Autocomposição do MPRS (Mediar-MP), apresentaram o painel “Autocomposição e o papel do MP no gerenciamento da crise ambiental do Rio Grande do Sul”. Paulo Valério e Ivana Ferrazo mostraram o quanto as técnicas dialógicas, autocompositivas, de acolhimento, e a resolutividade, incentivadas pelo CNMP, foram colocadas em prática no momento de crise e fizeram a diferença.
Para Ivana Ferrazzo, “foi um momento ímpar, uma oportunidade para que o MPRS demonstrasse a magnitude do trabalho realizado nos primeiros 30 dias da crise, em que a instituição se colocou como articuladora de estratégias”. Uma das principais, segundo a promotora, foi a de estar presente junto das principais vítimas da tragédia, os desabrigados, estruturando uma política para acompanhamento de abrigos, com ferramentas tecnológicas, e a participação de mais de 300 procuradores, promotores e servidores voluntários.
Paulo Valério salientou que “o MPRS seguiu alicerçado na espontaneidade, na voluntariedade e na humanidade para estruturar a maior e mais significativa mediação da história da nossa instituição”. Para o procurador, isso fez com que, com as forças que no momento eram disponíveis, se conseguisse abranger “a proteção de pessoas vulneráveis de toda a ordem, seja no aspecto das necessidades básicas e prementes, seja nos aspectos da dignidade da pessoa humana, fazendo com que nós, assim, tenhamos podido resgatar o real sentido de ser um integrante dessa maravilhosa instituição que é o Ministério Público”.
Fotos: Leonardo Prado | SECOM/CNMP