Incêndio em pousada: MPRS recebe entidades que representam pessoas em situação de rua
Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 29 de abril. O objetivo do encontro foi ouvir os movimentos sobre o atendimento em Porto Alegre e o ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua.
Na ocasião, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, apresentou as condolências pelo ocorrido e explicou que o MPRS atua em diversas frentes para a proteção de todas as pessoas, neste caso, nas áreas de Defesa dos Direitos Humanos e de Habitação e Ordem Urbanística. “Vamos ver essa situação como uma oportunidade de estreitamento das relações”, disse Isabel.
Os representares dos movimentos sociais fizeram relatos sobre diversos problemas no atendimento à população de rua na Capital, como as más condições dos locais de acolhimento, a falta de fiscalização e até mesmo o envolvimento do tráfico, que atua em alguns desses locais. De acordo com eles, as pessoas não denunciam por medo e pela falta de opção, caso não contem mais com o atendimento desses serviços. Eles também reclamaram do fechamento do Comitê Municipal que tratava do tema, que servia como espaço de interlocução entre essa população e os órgãos do município, como a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). “Foi uma tragédia anunciada”, disseram, sobre o incêndio. Ainda, ressaltaram que, além dos espaços serem insalubres, eram trancados à noite.
Para o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, é obrigação do MPRS fazer a apuração completa do ocorrido e, a partir de então, naquilo que for possível, interferir na mudança da política pública em relação ao acolhimento. “Eu quero que vocês saiam daqui com essa certeza: de que nós do Ministério Público vamos buscar corrigir a política pública que não está funcionando bem. Saibam que tem aqui uma instituição parceira, que vai tomar todas as medidas necessárias para corrigir esses defeitos no sistema”, disse o PGJ.
Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Melo; e o promotor dos Direitos Humanos de Porto Alegre Leonardo Barrios, que já era titular de um inquérito civil para tratar de uma das casas utilizadas pela Pausada Garoa, em local diferente de onde ocorreu o incêndio.
Pelos movimentos participaram o Coletivo Estadual de Lutas da População em Situação de Rua, o Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR), o jornal Boca de Rua e outros.
