Connex: MPRS participa de debates sobre segurança pública em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 13 de março, do Connex 2024 – Conexão de Experiências em Segurança Pública e Prevenção às Violências, em Pelotas. O encontro reúne até sexta-feira, em diversos locais da cidade, agentes e gestores públicos, organizações do terceiro setor, instituições de ensino, empresas e membros da sociedade com o objetivo de compartilhar e promover as melhores práticas na área.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Alessandra Moura Bastian da Cunha; e o promotor de Justiça Rogério Caldas, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Núcleo Sul, foram palestrantes no evento, em painéis que aconteceram na sede do SENAC.
Isabel Barrios participou de painel que debateu os desafios enfrentados na execução e tratamento penal, com foco na prevenção da impunidade e na construção de um sistema justo e eficaz, juntamente com o promotor Rogério Caldas. “É conversando, como estamos fazendo aqui hoje, que tenho certeza que chegaremos a um denominador comum. Por ora, nós estamos, combativamente, enfrentando esses desafios para prevenir que a impunidade ocorra”, disse.
Para Caldas, “o principal desafio no combate à impunidade no sistema brasileiro é ter um processo criminal que seja adequado e que consiga dar uma resposta à sociedade no tempo correto”.
A subprocuradora também esteve presente na reunião do RS Seguro realizada dentro da programação do Connex. Coordenado pelo Governo do Estado, o RS Seguro é um programa estruturante que integra órgãos e instituições na busca de soluções sustentáveis para a melhoria contínua dos indicadores de criminalidade.
Já a coordenadora do CAOCRIM apresentou aos participantes o Projeto Nêmesis, que faz parte do Programa Institucional de Acolhimento e Proteção às Vítimas, implementado recentemente no MPRS. O objetivo é dar orientação e acolhimento a vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais desde a ocorrência do delito até o final do curso processual, resguardando da melhor forma os seus direitos. “O Nêmesis será implantado em Pelotas ainda este ano”, disse a promotora, que iniciou o projeto em Caxias do Sul em 2022.
Alessandra Moura participou também de uma roda de conversa com apresentação de cases de boas práticas nas áreas de gestão e integração. Na ocasião, a promotora falou sobre o projeto Fundadas Razões, que tem o intuito de qualificar a produção da prova nos processos criminais, especialmente em relação a questões processuais controvertidas e temas recorrentes nos Tribunais Superiores.
A meta do projeto é, a partir da interlocução e integração com as forças policiais, mapear as dificuldades encontradas na instrução das ações penais, evitando-se a nulidade de provas, especialmente em relação aos protocolos de atuação, garantindo com isso maior número de condenações e política mais efetiva de segurança pública.
Por fim, no início da noite, a subprocuradora-geral Isabel Guarise Barrios representou o Ministério Público na cerimônia oficial de abertura do Connex, realizada no Theatro Guarany com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, entre outras autoridades e convidados.
