MPRS assina termo que amplia rede de apoio às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Paço Municipal de Porto Alegre, o termo que formaliza a criação da Rede Integrada de Apoio à Mulher, o Conta Comigo. Liderado pela prefeitura, o grupo reúne diversas secretarias municipais, órgãos estaduais e entidades.

Entre os objetivos da atuação em rede estão o alinhamento de práticas, a padronização de atendimento, a criação de protocolos e a integração de fluxo entre os serviços oferecidos às mulheres. Uma das prioridades da rede é fortalecer a prevenção de casos de violência.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, o ato simbolizou a união de todas as instituições em prol de uma causa extremamente complexa e que, por isso, necessita a conjugação de todos os esforços para o seu enfrentamento. “Pouco há a ser comemorado neste 8 de março, quando temos estatísticas que mostram o crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Mas a estruturação de uma rede em âmbito municipal nos dá esperanças de que tenhamos, no futuro, a redução dessa barbárie cotidiana vivida por mulheres e meninas”, destacou a promotora.

A Rede Conta Comigo tem como porta de entrada para atendimentos o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM), que oferece atendimento preventivo e humanizado, com equipe multidisciplinar de psicólogas, assistentes sociais, pedagogas e advogadas. Os serviços incluem acolhimento e escuta qualificada, orientação jurídica e social e apoio psicológico, entre outros. Além disso, há o Centro de Referência em Direitos Humanos, que recebe atendimentos 24 horas para casos de violência, pelo número 0800 6420-100.

Outros equipamentos da rede municipal incluem a Casa Bethânia, com capacidade para abrigar até 105 mulheres vítimas de violência, com funcionamento 24 horas, e a Sala Lilás, que presta atendimento de saúde no Hospital Restinga Extremo-Sul.

Dentre as ações planejadas para os próximos meses, estão certificações municipais para casas noturnas e bares que adotarem protocolos para prevenir e apurar casos de violência contra a mulher e para empresas que adotarem ações práticas de proteção ao gênero feminino. Também serão produzidas três cartilhas para diferentes públicos. Uma direcionada às mulheres em geral, outra para a rede de atendimento e uma terceira para empresas.

Integram a rede, além do MPRS, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Educação, de Governança, de Habitação, de Segurança, de Mobilidade Urbana, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Segurança do RS, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB e Grupo Hospitalar Conceição.