MPRS cria Ouvidoria de Mulher e lança programa interno de acolhimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a criação da Ouvidoria da Mulher. Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, o canal é voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência e receberá denúncias externas e internas, com o recebimento e encaminhamento das demandas às autoridades competentes.
Durante o evento, ocorrido no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, tomaram posse, as procuradoras de Justiça Sarah Duarte Schutz, como Ouvidora da Mulher, e Jacqueline Fagundes Rosenfeld, como Ouvidora Substituta.
“Nossa missão é acolher e validar as demandas dessas mulheres, ajudando a recuperar o equilíbrio, sem julgamentos”, disse Sarah Schutz, enfatizando que “serão acolhidas todas as mulheres, inclusive aquelas que estão em processo de se sentir mulheres e que, por isso, talvez se sintam até mais constrangidas em relatar suas questões”.
Para a procuradora-geral de Justiça em exercício, Josiane Superti Brasil Camejo, a Ouvidoria da Mulher vem somar e ampliar a atuação do Ministério Público.
“A defesa das vítimas de qualquer violência é umas das missões do Ministério Público. É da natureza da nossa instituição, para tanto, trabalharmos incansavelmente na proteção e acolhimento das vítimas”, disse Josiane, destacando que as recentes criações do Núcleo de Proteção dos Direitos das Vítimas e do Centro de Apoio de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
A Ouvidoria da Mulher funcionará junto à Ouvidoria do Ministério Público, no 8º andar da sede institucional, Torre Norte.
FALA, EU TE ESCUTO
Logo após, ocorreu o lançamento do programa “Fala, eu te escuto”, que tem como objetivo acolher, orientar e dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que trabalham no MPRS (procuradoras e promotoras de Justiça, servidoras, estagiárias e terceirizadas).
A iniciativa é do Centro de Apoio de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (CAOEVCM) e tem como objetivo oferecer apoio adequado e criar um ambiente seguro para todas as mulheres do MPRS, além de sensibilizar sobre a importância do respeito e apoio às colegas em situações vulneráveis, contribuíndo para uma cultura corporativa mais saudável e inclusiva.
“É importante distinguirmos a diferença da Ouvidoria da Mulher e do programa "Fala, eu te escuto". A Ouvidoria é aberta ao público de forma geral para as demandas de violência e assédio contra a mulher. Enquanto o Fala é estritamente voltado para o público interno da nossa instituição: para as procuradoras, promotoras de Justiça, e servidoras do Ministério Público, inclusive as terceirizadas”, explicou a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios.
Por fim, a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, idealizadora e responsável pelo "Fala, eu te escuto", destacou que inicialmente ela mesma fará os atendimentos “Entendo que há muitas barreiras a serem superadas, envolve muitos preconceitos e julgamentos e o tratamento a ser dado é muito específico”, contou a promotora, que além de ter longa experiência de atuação na área de violência contra a mulher, é uma estudiosa no tema.
“Eu costumo dizer que as mulheres que estão em situação de violência precisam de alguém que auxilie a encontrar um caminho. E é isso que a gente vai fazer por elas”, finalizou.
Isabel Guarise Barrios e Ivana Battaglin fizeram ainda, mais tarde, uma webconference sobre o “Fala, eu te escuto”.
