Casa de acolhimento institucional de Pelotas é interditada por irregularidades
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar, acompanhados da promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira, realizaram, nesta terça-feira, 5 de março, inspeção conjunta na casa de acolhimento institucional Arco Íris para apuração de irregularidade. Durante a inspeção, foi confirmada a ausência de condições, apontadas em relatório realizado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, para a manutenção das crianças e adolescentes no abrigo e, assim, decretada pela Justiça a interdição temporária da instituição até que as irregularidades sejam sanadas.
Na última visita de inspeção periódica realizada pelo MPRS, ocorrida em setembro de 2023, foi constatada a falta de conservação do imóvel e sua inadequação. Na oportunidade, foi expedido ofício ao secretário da Secretaria de Assistência Social (SAS) do município pedindo providências. Foi, então, noticiada pela SAS a locação de outro imóvel e anunciada a transferência rápida dos acolhidos, o que não ocorreu. As inspeções periódicas são realizada a cada seis meses pelo Ministério Público.
No final de 2023, chegaram ao MPRS denúncias referentes aos recursos humanos do abrigo, o que motivou a solicitação da visita técnica do GAT. O relatório técnico apontou a total inadequação do imóvel, pelas condições insalubres e espaço físico inadequado, além de questões referentes ao manejo com os acolhidos.
“As crianças acolhidas no abrigo Arco Íris foram transferidas para os demais abrigos e para famílias acolhedoras e se encontram bem”, destaca a promotora.
Nesta sexta-feira, 8 de março, foi realizada a inspeção periódica nos abrigos Filhos do Sol e Casa do Carinho, e não foram verificadas irregularidades.
