Santa Cruz do Sul: MPRS participa de audiência pública sobre a rodovia RSC-287
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, e os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Erico Barin participaram, na última quarta-feira, 6 de março, em Santa Cruz do Sul, de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).
O objetivo do evento, ocorrido no auditório da sede do Ministério Público em Santa Cruz, foi instruir o processo que trata de dois pedidos de reequilíbrio financeiro feitos pela concessionária responsável pela rodovia RSC-287.
As solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foram apresentadas em virtude de intervenções realizadas no pavimento por defeitos encontrados entre a data da licitação e a assunção dos serviços pela concessionária e de obras necessárias em alguns trechos.
As contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão analisadas pelas áreas técnicas da AGERGS e incluídas no processo. A consulta pública para receber contribuições foi prorrogada até o dia 11 de março.
Participaram da audiência, o conselheiro da AGERGS, Paulo Roberto Petersen, relator do processo, o coordenador da Ouvidoria da AGERGS, Eduardo Mesquita; o engenheiro da Diretoria de Qualidade dos Serviços, Ricardo Pereira da Silva, o presidente do Conselho de Usuários da rodovia, Heitor Petry, o vice-presidente da Fiergs, Flávio Haas; e o presidente da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias, Gerri Machado, e representantes da concessionária Rota, da comunidade e de usuários da rodovia.
