MPRS acompanha comitiva em visita técnica a espaços de acolhimento de pessoas em situação de rua em São Paulo
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, acompanhou, nesta terça e quarta-feira (5 e 6 de março), comitiva do governo estadual, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), que esteve em São Paulo para uma visita técnica ao Programa Reencontro.
O grupo conheceu detalhadamente a ação e os espaços destinados ao acolhimento de pessoas em situação de rua na capital paulista. O roteiro começou na terça-feira, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), com apresentação dos eixos do Programa Reencontro pelo secretário-adjunto, Décio Mattos, e por técnicos da pasta.
Na quarta-feira, a comitiva percorreu os espaços destinados para moradia transitória, inaugurados em 2023, e conversou com servidores da prefeitura de São Paulo e equipes administrativas da Vila Reencontro. Na zona sul de São Paulo, na Vila Reencontro Santo Amaro, as equipes foram acompanhadas pelo secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Júnior. O espaço é composto por 68 módulos de moradia com capacidade para 272 pessoas.
Conforme Menin, o MPRS tem importante papel de fomento de políticas públicas que garantam os direitos humanos. “A urgência e complexidade do tema das pessoas em situação de rua impõem uma atuação articulada dos gestores públicos e da sociedade civil, sob o olhar atento do Ministério Público, na perspectiva de que essas pessoas são sujeitos de direitos e não podem ser tratadas como mero objeto de políticas públicas”, destaca o promotor.
Programa Reencontro
O Programa Reencontro é direcionado à população em situação de rua. Inclui iniciativas nas áreas de assistência e desenvolvimento social, saúde e direitos humanos. No âmbito das políticas de desenvolvimento social, foi criada a Vila Reencontro.
A Vila Reencontro, sob gestão da SMADS, é um serviço de moradia transitória para pessoas e famílias em situação de rua. Seu objetivo é fornecer moradia temporária e contribuir para o desenvolvimento de seus usuários e usuárias, apoiando a reconstrução da autonomia e a saída qualificada da situação de rua.
Participaram da visita, o secretário em exercício da SEDES, Gustavo Saldanha; o diretor do Departamento de Assistência Social da pasta, Becchara Miranda, o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magno Germano; o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magno Germano; e técnicos do Governo e dos municípios de Caxias do Sul, Porto Alegre, Pelotas e Capão da Canoa.
Foto: Camila Martins/Ascom Sedes
