Cruz Alta: MPRS realiza capacitação sobre acolhimento de vítimas e apresenta projeto para qualificar provas em processos criminais
Na terça-feira, dia 5 de março, em Cruz Alta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a capacitação de integrantes da instituição e também de outros órgãos para o Projeto Nêmesis, sobre acolhimento a vítimas e que está sendo implementado na Comarca da região. Além disso, foi apresentado o Projeto Fundadas Razões, para qualificação de provas em processo criminais — evitando futuras nulidades — em prol de políticas mais integradas e efetivas na área da segurança pública.
Os objetivos foram compartilhar ideias e experiências em busca da qualificação e integração inter-interinstitucional, bem como, o alinhamento de atuações dos órgãos de segurança. Outra meta também foi debater a busca por um sistema de justiça que reposicione as vítimas de delitos como sujeitos de direitos. A palestrante foi a coordenadora do Centro de Apoio Criminal (CaoCrim) e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha.
“Poder estar com os colegas e representantes de outros poderes e instituições nas comarcas, capacitando-os para o atendimento de vítimas a partir do Projeto Nêmesis e compartilhando ideias e experiências para alinhamento interinstitucional na produção da prova no processo penal com o Projeto Fundadas Razões é extremamente gratificante porque integra e traz, sem dúvida alguma, mais efetividade para a atuação do Ministério Público em prol da sociedade“, disse a promotora.
Também estiveram presentes no enconro, as promotoras de Justiça Amanda Giovanaz, Carolina Sanfelice Mariani e Anamaria Thomaz, além da coordenadora administrativa do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT), Joyce Figueiredo Zucco. A capacitação e a apresentação dos projetos contou com a participação, além de integrantes e servidores do MPRS, de delegados de polícia, integrantes da Brigada Militar, da Polícia Rodoviária Federal e servidores do Poder Judiciário da região.
PROJETO NÊMESIS
O Projeto Nêmesis faz parte do Programa Institucional de Acolhimento e Proteção às Vítimas em implantação no MPRS. O objetivo é dar orientação e acolhimento a vítimas diretas e indiretas desde a ocorrência do delito até o final do curso processual, resguardando da melhor forma os seus direitos. O MPRS tem como instituições parceiras, a Polícia Civil e o Poder Judiciário.
PROJETO FUNDADAS RAZÕES
O Projeto Fundadas Razões tem como intuito a qualificação da produção da prova nos processos criminais, especialmente em relação a questões processuais controvertidas e temas recorrentes nos Tribunais Superiores. A meta do projeto é, a partir da interlocução e integração com as forças policiais, mapear as dificuldades encontradas na instrução das ações penais, evitando-se a nulidade de provas, especialmente em relação aos protocolos de atuação, garantindo com isso maior número de condenações e política mais efetiva de segurança pública.
