São Borja: após dois dias de fiscalização, 18 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos
Em continuidade as ações de fiscalização realizadas pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, 15 locais, dentre eles mercado, açougue e frigorífico, foram fiscalizados entre os dias 28 e 29 de fevereiro, no município de São Borja. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 18 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados.
Conforme os autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, com a validade vencida ou sem data de validade, armazenados de forma inadequada, fora da temperatura indicada, inclusive carnes, margarinas e requeijão, reembalados e com rótulos falsificados foram as principais irregularidades constatadas. Em alguns locais, no segundo dia de operação, foram encontradas grande quantidade de cervejas, carnes, óleos de soja e carvão argentinos de descaminho – caracterizado pelo ingresso irregular de produto de origem estrangeira no Brasil, sem os necessários trâmites aduaneiros –, energéticos vencidos. Outros produtos como álcool 92,8°, de venda proibida em mercados, foram apreendidos de forma cautelar.
Participaram da operação de fiscalização, os promotores de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, da Promotoria de Justiça de São Borja, Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Vigilância Sanitária Municipal e Serviço de Inspeção Municipal de São Borja, Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), Brigada Militar e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
