Iniciativa do MP gaúcho de atendimento às vítimas pode servir de exemplo para projeto do Senado

Na manhã da última terça-feira, 6 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), César Mattar, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, para conversar sobre a atuação do Ministério Público brasileiro, especialmente no tema de proteção às vítimas.

No encontro, que ocorreu na residência oficial do Senado, Saltz apresentou o projeto de acolhimento às vítimas do MPRS. O trabalho pioneiro feito no Estado foca no acolhimento às vítimas de crimes logo após o fato e durante todo o curso processual e presta atendimento especializado em espaço exclusivo (Porto Alegre já conta com um espaço para este serviço que, em breve, também será oferecido em regionais espalhadas pelo Estado).

Pacheco ficou surpreso com a iniciativa do MP gaúcho e pretende usá-lo como case em um grande debate nacional que ocorrerá no Senado Federal e que vai discutir a situação da vítima no processo penal brasileiro. A ideia do Senado é aprimorar a lei para que dê a vítima um papel de protagonismo e de destaque no processo penal brasileiro.