Caxias do Sul: MPRS realiza reunião para acolhimento e orientação das famílias de crianças vítimas de tortura em creche
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, uma reunião em Caxias do Sul com 20 familiares de crianças vítimas de tortura e maus-tratos em creche do município da Serra. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o processo judicial, bem como oferecer apoio na área jurídica ao detalhar os direitos de pais e responsáveis.
Três ex-funcionárias foram denunciadas semana passada pelo MPRS por tortura em razão do emprego de violência contra crianças com idades entre seis meses e cinco anos de idade. Uma delas, está presa preventivamente, outra foragida e a terceira responde o processo em liberdade, com a observância de medidas cautelares. Já a proprietária, que também responde o processo em liberdade, foi acusada por omitir-se em face dessas condutas.
ACOLHIMENTO
O caso teve grande repercussão no Estado devido a sua gravidade, mas principalmente porque imagens das agressões captadas pelas câmeras de segurança do local foram divulgadas e usadas como provas. A promotora de Justiça responsável pelo caso, Adriana Chesani, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, conversaram com os familiares por mais de duas horas.
"É muito importante que as vítimas estejam próximas do MPRS e os pais delas são vítimas indiretas deste fato. Esse contato nos possibilitou esclarecer a eles o andamento do processo, o que consta na denúncia oferecida, bem como orientá-los acerca dos próximos atos processuais e no que consiste a sua participação, até mesmo para que possam encaminhar novas informações que julguem ser pertinentes neste caso. Ainda e mais relevante: se percebeu o impacto destas agressões nas vidas destas famílias, muitos se emocionaram ao se lembrar dos vídeos e por isso essa reunião é uma forma de acolher estas pessoas”, disse a promotora Alessandra.
Ela ainda ressaltou que a ideia básica deste encontro foi colocar o MPRS à disposição dos pais e mães das vítimas e que eles tenham a segurança que serão representados em busca de justiça. A promotora de Justiça Adriana Chesani salientou: “o atendimento foi muito produtivo, foi um momento de esclarecimento de várias dúvidas apresentadas pelos pais das crianças e um relato sobre a forma como a acusação foi feita, quais as possíveis penas, como se dará o andamento do processo e sua participação em futuras audiências. Eles nos transmitiram as aflições e o sofrimento pelos quais estão passando. Foi importante demonstrar que estamos à disposição desses pais, que podem confiar no trabalho do MPRS."
Uma das mães que participou da reunião afirmou que “esse encontro foi muito importante para nós, pais, apesar de dolorido, porque a gente sanou todas as dúvidas e conseguiu dar andamento às nossas questões. Temos agora uma clareza em relação às dificuldades que tínhamos de compreender o processo". Ela não pode ser identificada em razão do processo estar tramitando em segredo de justiça. Além das duas promotoras, acompanhou o ato o analista do MPRS Paulo Bezerra.
O CASO
O fato foi noticiado no início de novembro do ano passado após um dos pais obter imagens mostrando crianças sendo agredidas e arrastadas na escola infantil. No final de dezembro, as quatro mulheres foram indiciadas pela Polícia Civil. Depois disso, a escola infantil foi fechada e as funcionárias demitidas. A creche era particular e os alunos foram transferidos para outros locais. Além da atuação no processo criminal, onde já foi oferecida a denúncia, o MPRS prestará aos pais e responsáveis das vítimas atendimento para acolhimento e orientação, disponibilizando acompanhamento até o final dos trâmites processuais.
