Porto Alegre: MPRS detalha como será recuperação do condomínio atingido por explosão no Rubem Berta

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, segue realizando reuniões e negociações com os envolvidos para recuperar os imóveis e buscar soluções de moradia para as pessoas que ficaram desabrigadas após a explosão de um apartamento em condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, ocorrida no dia 4 de janeiro último.

Conforme o promotor, as seguradoras contratadas pelos proprietários, quando fizeram o financiamento dos imóveis junto à Caixa Econômica Federal, farão a recuperação dos imóveis das torres 9, 11 e 12, que foram atingidas, e pagarão os custos para a reconstrução da torre 10, onde ficava a unidade em que houve a explosão.

“Quando os imóveis das torres 9, 11 e 12 estiverem recuperados e a torre 10 estiver reconstruída, as unidades serão disponibilizadas novamente aos proprietários, incluindo os apartamentos da torre 10, que será integralmente reconstruída”, conta Cláudio Ari.

As seguradoras pagarão as parcelas dos financiamentos devidos enquanto as unidades estiverem sendo recuperadas, sem ônus adicional aos mutuários, de modo que os mesmos não terão custos com financiamento até terem seus imóveis prontos para ocupação.

Ainda, a Construtora Tenda não cobrará as parcelas das dívidas dos proprietários da torre 10 pelo prazo de seis meses e das torres 9, 11 e 12 pelo prazo de três meses, a fim de permitir que os moradores possam ter recursos suficientes para locarem imóveis enquanto aguardam a recuperação de seus apartamentos.

O condomínio e a sua administradora estão providenciando a contratação da própria Construtora Tenda para a recuperação das unidades atingidas e da torre destruída pela explosão, além da remoção da parte da torre 10 que se encontra sob risco de queda.

Além disso, a Construtora Tenda já contratou e disponibilizou aos moradores do condomínio atendimento psicológico e social especializado, que estará disponível ao menos pelos próximos dois meses.

Com auxílio da Defensoria Pública, que fez busca ativa por imóveis para locação para o período em que os moradores estiverem aguardando a recuperação ou a reconstrução de seus imóveis, os desabrigados já estão procedendo algumas dessas locações.

Por fim, estão sendo elaborados por empresa especializada os laudos de estanqueidade (se há ou não a existência de vazamento de gás na tubulação), que permitirão que os moradores das unidades não atingidas pela explosão possam ter novamente o fornecimento do serviço de gás, hoje suspenso por razões de segurança.

“O Ministério Público aguarda a finalização do laudo pericial do Instituto Geral de Perícias para examinar a responsabilidade civil e criminal pelo evento”, concluiu Cláudio Ari.

A explosão no terceiro andar da torre 10 aconteceu na madrugada do dia 4 de janeiro e, com o risco de colapso do prédio, as torres 9, 11 e 12 foram interditadas e os moradores impossibilitados desde então de acessar suas moradias.