Imbé: mãe e madrasta, acusadas pelo MPRS pela morte do menino Miguel, serão julgadas no mês de abril

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de menino de sete anos em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril deste ano. As rés – que seguem presas – foram denunciadas por terem espancado e matado Miguel dos Santos Rodrigues, que desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021. O corpo teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí.

A data foi definida depois que o processo retornou para a Justiça gaúcha após recursos em instâncias superiores em Brasília. O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela denúncia, irá atuar em plenário. As duas mulheres respondem por homicídio qualificado do menino, tortura e ocultação de cadáver.

Para o promotor, “após três anos de tramitação do processo, as rés irão finalmente a julgamento pelo Tribunal do Júri, oportunidade em que sete representantes da comunidade local terão a missão de apreciarem as provas e decidirem o caso. A instrução processual realizada na primeira fase do procedimento demonstrou com clareza os crimes praticados pelas rés, almejando-se, dessa forma, do Conselho de Sentença, no Plenário do Tribunal do Júri, uma decisão condenatória, dando-se, ao menos, um desfecho satisfatório a esses crimes bárbaros praticados contra uma criança de sete anos, assassinada por sua genitora e a companheira dela no interior da sua residência”.

DENÚNCIA

O MPRS denunciou a mãe e a madrasta de Miguel no dia 16 de agosto de 2021 e, logo na sequência, ela foi aceita pelo Poder Judiciário. André Tarouco destacou, na ocasião, que, entre os dias 17 de abril e 25 de julho daquele ano, as duas mulheres submeteram o menino a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de a criança buscar carinho, cuidado e atenção. Conforme a denúncia, Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos durante um dos dias em que foi vítima das rés. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente.

Ainda, descreve, na denúncia, que Miguel era obrigado a se alimentar somente quando as mulheres quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição. Por ser um espaço pequeno, a criança era obrigada a ter contato com suas próprias fezes. O menino também passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.

Já o homicídio qualificado foi consumado entre os dias 26 e 29 de julho de 2021, decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. “Essa circunstância (o homicídio) simplesmente evidencia o sucesso que elas tiveram em praticar o crime posterior de ocultação de cadáver”, ressalta o promotor. Miguel teve sua cabeça arremessada pela mãe contra uma parede com tamanha violência que quebrou um azulejo com o impacto.

QUALIFICADORAS

Na denúncia, André Tarouco afirma que o crime foi praticado por motivo torpe, pois as rés, que mantinham relacionamento amoroso entre si na época do fato, demonstravam total desprezo à vítima, responsabilizando-a por prejudicar a relação, sendo considerado um entrave para o que supunham ser a felicidade do casal.

O delito também foi cometido por meio cruel, pois elas, após intensas agressões à vítima e aplicação de medicamentos, privaram-na de cuidados médicos adequados, o que causou nela sofrimento desnecessário. Além disso, também praticaram o delito mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Miguel se encontrava debilitado física e psicologicamente, sendo forçado a ingerir medicamentos inapropriados a uma criança, não tendo forças para reagir e gritar por socorro diante do ataque de duas adultas, com clara desproporção de forças.

Por fim, sobre a ocultação de cadáver, o promotor André Tarouco diz que o casal, no dia 29 de julho de 2021, rompeu as articulações dos membros inferiores e superiores do corpo da vítima e a colocaram em uma posição semelhante à fetal, dentro de uma mala de viagem. Depois, tiraram o corpo da mala e jogaram no Rio Tramandaí.