MPRS participa de reunião para tratar do sistema penitenciário gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na tarde desta quarta-feira, 17, de uma reunião para tratar de assuntos sobre o sistema penitenciário gaúcho. O encontro ocorreu na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em Porto Alegre, e a instituição foi representada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios.
Em pauta, a segurança pública do Estado, com destaque para o problema da superlotação e condições de algumas casas prisionais. Participaram da reunião, o secretário da SSPS, Luiz Henrique Viana, o secretário adjunto, César Kurtz, o coordenador da Assessoria de Relações Institucionais, Ricardo Amaral, e ainda representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.
A subprocuradora-Geral destacou que também precisam de atenção algumas instalações que abrigam apenados do regime semiaberto. Segundo Isabel Guarise Barrios, são necessários estabelecimentos apropriados, evitando, entre outras situações, que estes apenados acabem retornando para o regime fechado.
“Houve o comprometimento das instituições em buscar alternativas de recursos para reformar e ampliar as instalações que atendem a todos os regimes”, disse a subprocuradora-Geral.
Além deste assunto, a situação geral dos presídios gaúchos, que foi o tema central da reunião, tratou especificamente das penitenciárias de Bagé e de Três Passos. Estes são considerados, no momento, os locais que enfrentam mais problemas de superlotação e de infraestrutura. Também foi tratada a questão do fechamento de casas prisionais que abrigam detentos com diagnóstico psiquiátrico e que necessitam de medidas de segurança eficazes.
“Então, todas as questões ligadas à execução penal e às medidas de segurança foram objeto de conversas no encontro e tendo como objetivo o encaminhamento de soluções com a participação de todas as instituições”, finalizou Isabel Guarise Barrios.
