Criação de vagas no semiaberto é assunto de reunião do RS Seguro

Em reunião do programa RS Seguro realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, no Palácio Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu que o governo do Estado avalie a possibilidade de criação de mais vagas para o regime semiaberto, com a construção de presídios.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que participou da reunião, pontuou que “a ampliação destas vagas vai evitar situações frequentemente relatadas acerca da necessidade de prender quem deveria estar preso, mas acabou sendo liberado por falta de vagas. Isso, além de evitar o retrabalho para as polícias vai também impactar positivamente na segurança da sociedade”.

ATO INFRACIONAL

Outro assunto abordado na reunião, que contou com representantes da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (FASE), foi a inclusão do ato infracional nas métricas do programa, por sugestão anterior do Ministério Público. Desta forma, a partir de agora, o ato infracional integra o conjunto de dados que compõem o RS Seguro.

“O olhar amplo para a questão da segurança pública não pode excluir o ato infracional, pois em muitos casos os crimes cometidos por quem tem menos de 18 anos são até mais graves”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.

O PROGRAMA RS SEGURO

Lançado em 2019, o RS Seguro é um programa transversal adotado pelo governo do Rio Grande do Sul na área de segurança pública. Ele aposta no combate à criminalidade, na qualificação do atendimento ao cidadão, em políticas sociais preventivas e transversais e no aperfeiçoamento do sistema prisional.