CAODH entrega ao PGJ proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, entregou nesta terça-feira, 19 de dezembro, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis na comarca de Porto Alegre, com atuação em matérias extrajudicial e judicial, com atribuição criminal e cível que transcendam aos limites do município, especialmente pelo caráter difuso e coletivo das questões atinentes à discriminação, ao preconceito e à intolerância.
O objetivo, segundo Menin, é buscar um atendimento mais eficiente e coordenado nessa área de atuação. O promotor entende que a criação da Promotoria terá por consequência importante melhora dos serviços prestados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para a sociedade, em matéria sensível para a população em geral. “Ambiciona-se, também, o desencadeamento de uma mudança cultural e social no tratamento das vítimas, dos operadores de direito e do Sistema de Justiça nessa área de atuação”, destaca.
Para Alexandre Saltz, a proposta da criação de uma promotoria específica para tratar da proteção dos vulneráveis dá um caráter de contemporaneidade à atuação do Ministério Público e mostra que a instituição está realmente preocupada e acompanhando todos os episódios que vêm ocorrendo na sociedade moderna. “Basta ver o grande número de denúncias que envolvem toda a sorte de discriminação e assédio que hoje em dia são relatados para perceber a emergência desse tema e a necessidade de um olhar apurado do MP para isso”, apontou o PGJ.
