MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul.
A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin.
A iniciativa, promovida pelo TRT-4, prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de membros e servidores do Sistema de Justiça com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações e tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.
Cada instituição indicará um representante para fazer parte de um grupo de trabalho, denominado Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redejus).
A cerimônia foi presidida pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, e contou com a participação de representantes das outras 13 instituições participantes. São elas: MPRS, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Justiça Militar do RS, Justiça Federal/Seção Judiciária do RS, Ministério Público do Trabalho no RS, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Brigada Militar e Polícia Civil.
