Reunião trata de criação de Juizado especializado em violência doméstica em Uruguaiana

Uma reunião realizada na tarde de quarta-feira, 13 de dezembro, no Palácio de Justiça, em Porto Alegre, tratou da criação de um Juizado Especializado em violência doméstica na Comarca de Uruguaiana. O grupo reuniu lideranças da cidade e membros do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou a comitiva da cidade fronteiriça e reforçou a importância da solicitação.

Para a promotora Greice Ávila Schmeing, 2° Promotora de Justiça da Promotoria Criminal de Uruguaiana, que liderou a demanda daquele município, a necessidade de instalação de um juizado especializado em violência doméstica na comarca de Uruguaiana se deu a partir de uma análise feita a partir de comparativos com outras comarcas.

“Verificou-se que, destas comarcas analisadas, a de Uruguaiana seria uma das únicas que não tinha o Juizado Especializado em violência doméstica entre aquelas elevadas à entrância final. Ainda, constatou-se que o volume de expedientes seria superior a algumas comarcas que já possuíam esta vara especializada”.

A partir disso, segundo a promotora, o MP conversou com o Poder Legislativo, tanto municipal quanto estadual, e com o Executivo para formular esta solicitação. Este requerimento foi encaminhado ao Poder Judiciário.