MPRS e ONG assinam termo de cooperação para coibir violência contra a mulher em espaços públicos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, termo de cooperação com a organização não governamental Na’Amat. O termo tem por finalidade coibir a prática de assédio ou abuso sexual em ambientes públicos, principalmente no transporte público e em estabelecimentos noturnos, por meio do projeto “Não hesite, apite!”, que tem o apito como instrumento de denúncia e proteção à violência e ao assédio contra a mulher.
“Nós precisamos unir as forças como instituição, com todas as entidades da sociedade civil que estão nesta luta tão importante, tão difícil e interminável de combate à violência contra as mulheres”, disse a coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Barraglin, que assinou o termo pelo MPRS ao lado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel. Pela Na’Amat, assinou a presidente da ONG, Suzete Suslik Zylbersztejn. A promotora de Justiça Marília Goldman, que aproximou a ONG do Ministério Público, assinou como testemunha.
NA’AMAT
Entidade escolhida para receber o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos do MPRS no ano de 2021, a Na’Amat Porto Alegre é uma organização feminina judaica que atua desde 1948 na comunidade gaúcha, realizando atividades culturais, informativas e ações beneficentes, auxiliando entidades locais que atendem a população em vulnerabilidade, principalmente mulheres, crianças e idosos. Em nível nacional, existe em nove capitais, sempre desenvolvendo projetos sociais. A Na’Amat Pioneiras foi fundada em Israel em 1921, sendo hoje o maior movimento feminino do país.
Desde 2017, a Na’Amat desenvolve, entre outros, o projeto “Não hesite, apite!”. A ONG é parceira do MPRS desde 2019, quando foi firmado o primeiro termo de cooperação. Desde então, foram realizadas ações de distribuição de apitos e material e fornecimento de informações para conscientização das mulheres em relação a práticas de assédio e abuso sexual.
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