Pelotas: MPRS entrega equipamentos à BM e realiza palestra sobre produção de provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta terça-feira, 5 de dezembro, em Pelotas, no Sul do Estado, a entrega de bens à Brigada Militar (BM) e uma palestra do Projeto Fundadas Razões, sobre produção de provas em processos criminais. O evento contou com a participação de cerca de 170 policiais militares e foi organizado pelo 10° Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e pelo 5º Batalhão de Choque da BM no município (BPCHOQUE).
O objetivo, além do repasse de materiais no valor de mais de R$ 54 mil, foi o alinhamento da instituição com os policiais militares na qualificação de provas obtidas que permitam cada vez mais gerar condenações de criminosos. Os valores obtidos foram retirados de integrantes de facções durante operações deflagradas pelo GAECO Sul. Entre os bens repassados, estão peças técnicas para a construção de novo prédio do 5º BPCHOQUE, em torno de R$ 20 mil. Outros bens foram destinados ao Serviço de Inteligência do mesmo batalhão e às patrulhas.
O subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, esteve presente no evento e ressaltou a importância do projeto para o trabalho em parceria com a BM. Além disso, sobre a entrega dos equipamentos, ele disse que o “Batalhão de Choque tem sido parceiro em todas as operações do GAECO. Desde que assumimos, o Choque sempre está presente. Então, essa destinação de bens nada mais justifica essa nossa relação de integração, de fortalecimento mútuo entre as organizações. Mas mais do que isso, essa parceria em prol da sociedade, principalmente no combate à criminalidade. Cada vez mais estamos nos estruturando para conter os avanços do crime”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, palestrou para os participantes do evento. Ela, que também destacou a entrega de bens à BM, falou sobre o Projeto Fundadas Razões: “sinto-me honrada de poder fazer essa interlocução com a Polícia Militar, visando a qualificação da prova e o alinhamento de atuações interinstitucional em prol de uma segurança pública mais efetiva”. O projeto tem como intuito a qualificação da produção da prova nos processos criminais, especialmente em relação a questões processuais controvertidas e temas recorrentes nos Tribunais Superiores.
O promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do GAECO Sul, também destacou a presença das promotoras de Justiça Laura Porto, de Rio Grande, e Maria Laura Moraes Luzardi e Susiane Bicca Mespaque Madruga, de Pelotas, bem como dos comandantes do CRPO Sul, tenente-coronel Leandro Brandão, do Comando da Polícia de Choque, coronel Claudio Goggia, e do 5º BPCHOQUE, major Anderson Boeira Wenitt. O promotor ainda disse que “os bens retirados da criminalidade organizada foram oriundos de ações que tiveram, muitas vezes, a parceria da BM, mas, mais do que isso, foi possível também apresentar aos policiais a realidade das seções judiciais para buscarmos, desta forma, o alinhamento do trabalho do MPRS com integrantes da polícia militar. Juntando forças para gerar condenações cada vez mais efetivas”.
