Evento no MPRS discutiu atuação em casos de recuperação judicial e falências
Na última sexta-feira, 1º de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu a quinta edição do Ciclo de Debates do Direito da Insolvência – Perspectivas Multidimensionais da Atuação do Ministério Público, com o objetivo de proporcionar discussões acerca das perspectivas multidimensionais da atuação dos MPs nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. A atividade foi realizada no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Porto Alegre.
Promovido pelo MPRS e pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCNMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ciclo de Debates também tem apoio da Revista Justiça & Cidadania e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
A abertura do Ciclo de Debates foi realizada pelas procuradoras de Justiça, a diretora do CEAF, Ana Maria Moreira Marchesan, e a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, que ressaltaram a importância em receber a quinta e última edição do Ciclo de Debates do Direito da Insolvência no Ministério Público gaúcho, como um espaço de troca de experiências que visa aprimorar a atuação da instituição neste âmbito.
PALESTRAS
O Ciclo de Debates contou com quatro palestras que discutiram temas relativos à atuação multidimensional do Ministério Público. A mesa “A Recomendação CNMP nº 102/2023 e os seus reflexos na atuação do Ministério Público em matéria de recuperação judicial e falência”, presidida pela procuradora de Justiça do MPRS Denise Casanova Villela, foi a que deu início às discussões do Ciclo, com o palestrante Daniel Carnio Costa, conselheiro do CNMP, e o procurador de Justiça e secretário-geral do MPRS, Gilmar Possa Maroneze, como debatedor.
A segunda mesa recebeu as palestrantes Sara Duarte Schütz, procuradora de Justiça do MPRS, e Márcia Corso Ruaro, promotora de Justiça do MPRS, e pautava o tema “A atuação integrada do Ministério Público em primeiro e segundo graus”, sendo presidida pelo procurador de Justiça do MPRS Antônio Augusto Vergara Cerqueira.
A “Atuação do Ministério Público frente à Assembleia Geral de Credores, o Cram down e os efeitos do pedido de recuperação judicial” foi o tema da terceira mesa de debates e contou com o palestrante Alécio Silveira Nogueira, promotor de Justiça do MPRS; o debatedor César Augusto da Silva Peres, advogado; e a presidente de mesa Eliane Ribeiro Portela, promotora de Justiça do MPRS.
Encerrando o 5º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, a quarta mesa abordou “A interface entre a proteção do consumidor e a insolvência”, com a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cláudia Lima Marques e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan. Também compuseram a mesa, o debatedor Luis Henrique Guarda, advogado e administrador judicial; e o presidente de mesa, Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça do MPRS.
