Novo Hamburgo: Tribunal do Júri acolhe tese do MPRS e condena policial militar a 9 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Um tenente da Brigada Militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Novo Hamburgo, por homicídio tentado triplamente qualificado por espancar sua ex-companheira, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 23 de novembro. A pena fixada foi de 9 anos e o réu, a pedido do Ministério Público, teve prisão preventiva decretada, pois a vítima manifestou receio em caso de condenação, e a perda do cargo público.

Os jurados acolheram todas as teses do MPRS defendidas em plenário pelo promotor de Justiça Robson Barreiro. Conforme o Ministério Público, a motivação foi torpe pois o acusado nutria um sentimento de posse em relação à vítima e estava inconformado com o novo relacionamento da ex-companheira. A ação do acusado teria dificultado a defesa da mesma, uma vez que o acusado invadiu a residência dela. Ainda foi reconhecida pelos jurados a qualificadora do feminicídio, pois o crime foi praticado pela simples condição da vítima ser mulher. Para a realização da dosimetria da pena, também foi reconhecida uma majorante - aumento de pena quando o crime é praticado na presença do filho.

Para o promotor Robson Barreiro, a decisão do conselho de sentença reflete o compromisso da sociedade de Novo Hamburgo em não compactuar com qualquer ato de violência contra a mulher.

“E mais: é um aviso, uma mensagem, uma advertência aos potenciais feminicidas de que agressões contra mulheres não serão toleradas e serão punidas no rigor da lei. O gesto homicida foi reconhecido como de extrema gravidade, pois praticado por um agente da segurança pública, alguém que jurou obediência a lei e proteção incondicionada a nossas vitimas. A valorosa instituição da Brigada Militar não merece e não pode ter em seus quadros um indivíduo dessa índole e periculosidade, sendo imposição da lei, nestes casos, o banimento da função pública”.

CRIME

De acordo com denúncia realizada pelo MPRS, o crime ocorreu em 23 de janeiro de 2021, em Lomba Grande. O policial militar se dirigiu até a residência da vítima e, após arrombar a porta da casa, desferiu múltiplos socos, chutes e coronhadas com sua pistola funcional na cabeça da sua ex-companheira. O crime ainda foi praticado na frente da filha do casal, que na época tinha 2 anos.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Em depoimentos, a vítima aponta diversos relatos de violências que sofria por parte do seu ex-companheiro enquanto ainda eram um casal, inclusive ameaças em seu local de trabalho. Na ocasião, o policial militar foi até a vítima e colocou a arma funcional na barriga dela para que ela entregasse a chave de casa. Nesta época, a vítima estava grávida da filha do então casal.

A vítima ainda contou que não fazia registro de ocorrência por medo e por não querer prejudicar a carreira do seu ex-companheiro, mas que no último episódio ficou com medo de perder a própria vida.