Seminário no MPRS debate mudanças climáticas nesta quarta e quinta-feira
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre esteve atento aos problemas da sociedade. Nos últimos anos, a questão climática tem chamado cada vez mais a atenção de nossa instituição devido à gravidade de seus reflexos para a população do país, mas especialmente para os gaúchos. E em uma triste coincidência, enquanto estamos reunidos aqui para discutir este problema, ao menos 28 mil gaúchos estão desabrigados por causa das cheias dos rios que assolam o Estado de uma maneira nunca vista.” Com essa fala, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, abriu o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de novembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS.
Durante a abertura do evento, o conselheiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, lançou a cartilha Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Manual Prático para atuação do Ministério Público.
A cartilha foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do CNMP, que reúne membros dos MPs de todo o Brasil e do qual fazem parte os promotores de Justiça do MPRS Annelise Monteiro Steigleder, Ximena Cardozo Ferreira, autoras da publicação, e Felipe Teixeira Neto.
“De fato, a crescente frequência e severidade de desastres socioambientais e as rápidas mudanças climáticas têm demandado uma atuação proativa e eficaz por parte das instituições públicas, destacadamente do Ministério Público, como guardião da ordem jurídica e defensor dos direitos fundamentais, desempenhando um papel essencial no fomento e promoção de ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação diante dos desastres”, disse Rinaldo Reis, que organizou a cartilha.
O conselheiro do CNMP explicou que o manual foi concebido para auxiliar os membros do Ministério Público de todo o país em sua tarefa de lidar com os desastres, antes, durante e após a ocorrência. A primeira parte da cartilha aborda as ações e providências visando a prevenção, mitigação e preparação para os desastres. Na segunda seção, o trabalho trata da resposta imediata a eventos críticos. Por fim, pretende situar o Ministério Público no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução. “Esperamos que este manual seja uma ferramenta útil para todos os que estão empenhados na defesa da Justiça e da sustentabilidade”, destacou Rinaldo Reis.
OS PAINÉIS
Serão abordados em sete painéis durante esses dois dias de seminário temas como as perspectivas climáticas para o Rio Grande do Sul, assim como a relação ciência, clima e previsibilidade; a gestão de riscos geológicos em ambiente urbano; prevenção e adaptação de áreas de risco e planícies de inundação; emergências climáticas e desastres urbanos; apoio assistencial e estrutural aos atingidos por eventos climáticos extremos; análise dos últimos fatos ocorridos no RS relacionados às mudanças climáticas; administração de crises e a articulação do MPRS com os poderes públicos e a sociedade; Justiça climática e o papel do Ministério Público no Sistema de Justiça; eventos climáticos extremos e destruição do patrimônio cultural edificado; e licenciamento ambiental e sua interface com as políticas Nacional e Estadual de Mudanças Climáticas.
Ainda na abertura do evento, Alexandre Saltz anunciou a criação de um gabinete de acompanhamento das questões climáticas, o GabClima, que será lançado durante o seminário. “Estamos aqui pra fixar um ponto de partida para uma nova realidade, que cabe a nós começarmos a construir a partir de hoje”, disse o PGJ.
PRESENÇAS
Também compuseram a mesa de abertura do evento o deputado estadual Jeferson Fernandes, representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; a dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública do Estado, Alice Backes De Leon; a corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho; os procuradores-gerais de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e do Piauí, Cleandro Alves de Moura; o subprocurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, Ana Maria Moreira Marchesan; o vice-presidente da Associação do Ministério Público Fernando Andrade Alves; e o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto.
