Porto Alegre: MPRS, IPHAN e Município realizam vistoria no antigo prédio da SMOV
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio do Município, André Barbosa, realizou, na sexta-feira, 17 de novembro, uma vistoria técnica do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar se existe alguma margem para que seja questionado o valor histórico-cultural do imóvel.
Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS). Não há ainda reconhecimento oficial do Município quanto ao valor histórico do prédio, que irá a leilão no próximo dia 27 de novembro.
“Ocorre que há, na Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre (EPHAC), um pedido de tombamento feito pelo CAU-RS, relativo a esse prédio. E se for constatado seu valor histórico-cultural, haverá restrição à sua demolição. A empresa que arrematar o imóvel poderá construir no restante do terreno, mas não demolir o prédio”, explicou Felipe Teixeira. Segundo ele, durante o inquérito, houve consenso de que o tombamento não seria viável , pelo imóvel não preencher os requisitos, mas talvez o prédio possa ser incluído no rol de bens inventariados, o que seria impedimento para a demolição.
De acordo com o promotor, o próximo passo será a realização de uma reunião entre o Município de Porto Alegre e os autores do pedido administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do prédio “para ver quais são os encaminhamentos possíveis antes da realização do leilão”, disse Felipe Teixeira.
Também participaram da vistoria o diretor-geral de Gestão do Patrimônio da Prefeitura de Porto Alegre, Tomás Holmer; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Rio Grande do Sul, Rafael Passos; a arquiteta do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, Livia Koch Puperi; e técnicos e engenheiros do Município.
