MPRS realiza atividade de formação de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira, 13 de novembro, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O encontro teve como objetivo capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, além de promover o conhecimento sobre a legislação e políticas relacionadas à infância e juventude.
O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP), João Luiz de Carvalho Botega.
No Interior do Estado, vários conselheiros tutelares acompanharam a transmissão nos auditórios das sedes das Promotorias de Justiça das comarcas de Pelotas, Frederico Westphalen, Santa Rosa e Santa Maria.
“O Conselho Tutelar é uma instituição indispensável ao sistema de garantias de direitos e as capacitações permanentes são estratégias para que o colegiado possa desenvolver suas funções, da melhor possível, em prol de crianças e adolescentes”, ressaltou a coordenadora do Centro de Apoio, Cristiane Della Méa Corrales.
#EDUCAÇÃOINFÂNCIAEJUVENTUDE
O encontro faz parte do programa #educaçãoinfânciaejuventude, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, com objetivo de subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores, servidores do MPRS e órgãos de proteção e pessoas interessadas pela temática.
O programa é constituído por ciclo de palestras com temas afetos à atuação do Ministério Público nas áreas da educação, infância e juventude. As palestras ocorrerão periodicamente, a fim de propiciar a participação dos agentes ministeriais que atuam em primeiro e segundo graus, incrementando e consolidando a efetividade do trabalho.
