Acessibilidade no Centro Histórico da Capital é tema de reunião entre MPRS e Secretaria de Obras
Para discutir a acessibilidade no Centro Histórico de Porto Alegre, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento se reuniu nesta terça-feira, 14 de novembro, com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, e com a arquiteta Alda Gislaine Rocha da Silva.
De acordo com a promotora, a reunião teve como pauta a reclamação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA) acerca das obras no quadrilátero central de Porto Alegre, com o nivelamento da calçada e do meio-fio e previsão de piso tátil em apenas um lado da via.
Tramita na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre um inquérito civil sobre acessibilidade no perímetro central da Capital. “Em face da reclamação do COMDEPA, estamos investigando se o projeto está de acordo com a legislação de acessibilidade e se será garantida a autonomia e segurança dos deficientes visuais”, destaca Márcia Bento.