Reunião entre MPRS e secretarias estaduais de Educação e de Obras Públicas debateu problemas em escolas de Santa Maria
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, para tratativas autocompositivas em busca de uma estratégia consensual de enfrentamento aos problemas estruturais e elétricos de oito escolas estaduais da região de Santa Maria.
Dando início ao encontro, foi apresentada a sistemática de trabalho do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, que, por meio do diálogo e estratégias cooperativas, busca enxergar as potencialidades e também os limites dos envolvidos, de forma a criar alternativas e maior resolutividade para a solução de conflitos, problemas e controvérsias.
Na sequência, foi apresentado um panorama das estratégias de ação que vêm sendo desenvolvidas na área de obras em escolas, por parte do governo. Pelo Ministério Público, foi apresentada a situação precária das oito escolas.
Ficou acordado entre os participantes que será realizada avaliação estrutural nas oito escolas, incluindo vistoria no local e produção de laudo técnico pelas secretarias estaduais de Obras e de Educação e, após diagnóstico, realização de reunião, ainda em dezembro de 2023, para definição das estratégias de ação e de solução dos problemas.
Participaram da reunião, pelo MPRS, o coordenador técnico do MEDIAR MP, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes; a secretária executiva do MEDIAR MP, promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo; e a promotora de Justiça do MEDIAR MP Flávia Raphael Mallmann, atuando como mediadores; a promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales; e a analista do MPRS Paula Luciane Roese Sanfelice. Pelo Governo do Estado, a secretária Estadual de Educação, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira; a secretária Estadual de Obras Públicas, Izabel Christina Cotta Matte; o subsecretário Estadual de Infraestrutura e Serviços Escolares, Rômulo Campus; a coordenadora da Procuradoria Setorial da Procuradoria Geral do Estado junto à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Cristina Bayne; o diretor do Departamento de Manutenção e Obras Escolares da Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares do Estado, Luiz Patrick Malater de Oliveira; o subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional da SEDUC, Diego Ferrugemo; o subsecretário Estadual de Obras da Educação da Secretaria de Obras Públicas, Vinicius Piccini; o procurador do Estado e coordenador setorial da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Vinicius Cerqueira De Souza; e o coordenador da Assessoria Jurídica, Pablo Vaz.
