MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas.
Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso.
Para Alessandra, “é de extrema importância a realização desses encontros para compartilhamento de experiências e alinhamento de atuações em temática tão relevante para a sociedade”.
Na mesma linha, Ivana ressalta que a participação do MPRS na reunião foi importante, pois os projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito da instituição foram aclamados e poderão servir de inspiração para a atuação dos demais MPs. “As vítimas merecem essa atenção especializada e é nossa missão trabalhar em conjunto para melhor acolhê-las. Nesse sentido, o CAOEVCM soma esforços ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CAOCRIM, na certeza de que os projetos serão muito exitosos”, disse a promotora.
O Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas representa a união do Ministério Público em torno do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. O objetivo é desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas, para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração. A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação.
O comitê tem a intenção de facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e os canais de acolhimento; ampliar as ferramentas de atuação de membros e servidores do Ministério Público em prol da vítima; humanizar o atendimento à vítima; trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas; capacitar a rede de atendimento ministerial, aprimorando a atuação; e, por fim, evitar a revitimização no âmbito institucional.
