MPRS participa de audiência pública sobre violência política de gênero na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, participou, na última sexta-feira, 27 de outubro, de audiência pública sobre violência política de gênero na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
O encontro foi proposto pela deputada Bruna Rodrigues, que preside a comissão, para dar visibilidade ao tema. Um dos encaminhamentos foi a formação de Frente Parlamentar contra a violência política de gênero no RS.
Conforme Ivana Battaglin, a discussão envolvendo o tema da violência política de gênero não se restringe apenas aos espaços de política partidária, pois as mulheres sofrem essa espécie de violência em todos os espaços públicos onde possam vir a disputar cargos de poder. "Essa violência faz com que muitas mulheres desistam de seus projetos profissionais, e é uma das explicações para a desigualdade de gênero em cargos de chefia e liderança, em todos os âmbitos. No entanto, para alcançarmos uma sociedade mais justa, é imperioso que alcancemos também a igualdade de gênero, motivo pelo qual se faz imprescindível colocar essa discussão sobre a mesa", disse a promotora.
Ivana, inclusive, informou que para tratar do tema com os promotores de Justiça que trabalharão nas próximas eleições municipais, o MPRS promove no dia 16 de novembro um seminário sobre violência, política de gênero, discurso de ódio e imunidade parlamentar.
Durante mais de três horas, mulheres vinculadas aos movimentos sociais, às instituições públicas e aos órgãos dos poderes constituídos, assim como deputadas e vereadoras, discutiram a violência política de gênero.
Os casos de violência política de gênero apurados na audiência pública serão encaminhados para a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais para motivar ações em todo o país, em especial nas Câmaras de Vereadores, onde tem acontecido o maior número de registro de desrespeito e ataques às mulheres legisladoras em seus espaços de manifestação pública.
Também participaram do encontro a deputada Laura Sito; a representante do Conselho Estadual da Mulher, Fabiane Dutra; a defensora pública Lisiane Hackmann; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Alexania Rossatto; a secretária adjunta da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Caroline Moreira; a secretária-geral do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Karen Froes; a desembargadora eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a procuradora eleitoral do MPF, Maria Emilia da Rosa; e com participação online as deputadas federais Reginete Bispo e Maria do Rosário e a ex-deputada Manuela d’Ávila.
