Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta quinta-feira, 26 de outubro, o Seminário Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes na Perspectiva da Legislação Infantojuvenil. A extensão e a gravidade da violência praticada contra crianças e adolescentes no Estado, seus diferentes tipos e impactos, estiveram em debate.
Em sua fala na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Josiane Camejo, agradeceu a presença de todos e ressaltou a grande satisfação do MPRS em sediar o seminário. “É um momento para capacitação, integração e debate sobre um tema tão importante. É preciso engajamento e cooperação de toda a sociedade para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”, disse.
A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, destacou a relevância do encontro para reflexão, diálogo e compartilhamento de conhecimento sobre uma pauta tão urgente como o direito à dignidade, à saúde, à vida de crianças e adolescentes. “Há 33 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente definiu prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Passado todo esse tempo, ainda nos deparamos com números alarmantes, mais de 6 mil crianças e adolescentes vítimas de violência. A responsabilidade de diminuir esses números é de todos nós. Nós precisamos, enquanto sociedade e órgãos competentes, olhar de forma atenta para essas situações, resgatando as vítimas da situação de risco a que são submetidas, acolhendo, colocando-as em ambiente seguro e responsabilizando eficazmente o agressor”, ressaltou.
Também compuseram a mesa da abertura o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; a promotora-corregedora Alexandra Carniel Antonio; o vice-presidente da Associação do Ministério Público, promotor de Justiça Fernando Andrade Alves; o secretário de Estado de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson; a defensora pública Andreia Paz Rodrigues; e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer.
Durante a manhã, foi debatido o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, com o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Murillo José Digiácomo. “É importante que haja uma articulação prévia entre os órgãos e agentes que integram o Sistema de Garantia, de modo que possam compartilhar informações, definir a melhor modalidade de oitiva”, destacou o procurador.
Na sequência, as palestras trataram os temas: Contribuição do trabalho em rede no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, com a promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal; Implementação da Lei da Escuta Protegida e da Lei Henry Borel no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, com a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela; e Estupro virtual, pioneirismo do MPRS: viabilidade e perspectivas da tese, com o promotor de Justiça aposentado Júlio Almeida.
#EDUCAÇÃOINFÂNCIAEJUVENTUDE
O encontro faz parte do programa #educaçãoinfânciaejuventude, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, com objetivo de subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores, servidores do MPRS e órgãos de proteção e pessoas interessadas pela temática.
O programa é constituído por ciclo de palestras com temas afetos à atuação do Ministério Público nas áreas da educação, infância e juventude. As palestras ocorrerão periodicamente, a fim de propiciar a participação dos agentes ministeriais que atuam em primeiro e segundo graus, incrementando e consolidando a efetividade do trabalho.
