Projeto Nêmesis: MPRS lança na terça-feira projeto para acolhimento de vítimas de delitos em Cachoeira do Sul
Na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, às 18h30, no Salão de Atos da Universidade Luterana do Brasil (Rua Martinho Lutero, 301, Bairro Universitário), em Cachoeira do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) fará o lançamento oficial do Projeto Nêmesis Cachoeira do Sul – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo do projeto é dar orientação e acolhimento às vítimas durante o curso processual, iniciando logo após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos.
A partir das 16h, uma equipe do Ministério Público estará na Praça José Bonifácio, no Centro, junto ao ônibus do MPRS, prestando atendimento à população, divulgando e orientando sobre o Projeto Nêmesis.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil e do Poder Judiciário, prevê a orientação das vítimas, “esclarecendo o seu papel no processo penal, especialmente quanto à defesa dos direitos violados pela prática delitiva e acerca de eventuais dúvidas sobre a sequência dos atos processuais e sua participação neles, garantindo a elas acompanhamento posterior sempre que se fizer necessário durante o tramitar do processo”, explica.
O fluxo de atendimento funcionará da seguinte forma: logo após uma prática delitiva que resultou em prisão em flagrante ou ocorrência policial, a Polícia Civil encaminhará a ocorrência ao promotor de Justiça responsável pelo projeto que, nos dias subsequentes, manterá contato com a vítima, ofertando-lhe atendimento, de forma presencial ou virtual, a fim de que seja informada sobre eventuais dúvidas que tenha em relação ao prosseguimento do processo e seus direitos.
“O projeto tem o objetivo de reposicionar a vítima no cenário processual, trazendo-lhe para uma posição de protagonismo”, explica a promotora.
