Parobé: MPRS realiza palestras sobre produção de provas em processos criminais e acolhimento a vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na segunda-feira, dia 9 de outubro, em Parobé, no Vale do Paranhana, palestra para policiais militares e civis sobre a qualificação da prova nos processos criminais. O encontro faz parte do Projeto Fundadas Razões do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vitimas (CaoCrim). Também ocorreu, dando continuidade ao evento, a capacitação do projeto Nêmesis Parobé, que visa a implementação de política institucional de atenção às vítimas.
O encontro entre MPRS e as forças de segurança do Estado ocorreu no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Parobé na manhã de segunda-feira. As palestras foram realizadas pela coordenadora do CaoCrim, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, e também pela promotora de Justiça Sabrina Botelho, que atua no município. Estiveram presentes cerca de 30 policiais. Na parte da tarde, o outro evento na cidade teve como objetivo qualificar servidores da Promotoria de Justiça, visando o atendimento qualificado de vítimas. Além das orientações da promotora Alessandra da Cunha, houve ainda a participação da servidora Joice Zucco.
PROJETO FUNDADAS RAZÕES
O Projeto Fundadas razões tem como intuito a qualificação da produção da prova nos processos criminais, especialmente em relação a questões processuais controvertidas e temas recorrentes nos Tribunais Superiores. “A meta do projeto é, através da interlocução e integração com as forças policiais, mapear as dificuldades encontradas na instrução das ações penais, evitando-se a arguição de nulidades de provas, especialmente no que pertine aos protocolos de atuação, garantindo com isso maior número de condenações", informa a promotora Alessandra, coordenadora do CaoCrim.
Para implantação do projeto, foram realizadas reuniões prévias com a Procuradoria de Recursos, procuradores criminais e promotores de Justiça com atuação no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), visando levantamento de dados acerca das questões mais controvertidas e recorrentes.
PROJETO NÊMESIS
O Projeto Nêmesis faz parte do Programa Institucional de Acolhimento e Proteção às Vítimas em implantação no MPRS. O objetivo é dar orientação e acolhimento a vítimas diretas e indiretas desde a ocorrência do delito até o final do curso processual, resguardando da melhor forma os seus direitos. O MPRS tem como instituições parceiras a Polícia Civil e o Poder Judiciário.
O fluxo de atendimento ocorre da seguinte forma: logo após a prática delitiva que ensejou a realização de uma ocorrência policial, a vítima será orientada pela Polícia Civil e, se desejar, poderá ser atendida pela Promotoria de Justiça responsável nos dias subsequentes, de forma presencial ou virtual, a fim de ser orientada sobre eventuais dúvidas que tenha em relação ao prosseguimento do fluxo processual e seus direitos.
Por fim, o Poder Judiciário, tendo aderido ao projeto, disponibilizará uma sala específica para acolhimento das vítimas, o que garantirá que elas não precisem manter contato com os acusados, caso assim desejarem, quando da realização dos atos judiciais.
Para a promotora de Justiça Alessandra da Cunha, “o Projeto Nêmesis se constitui em um dos standards de atendimento que está sendo implementado pelo MPRS dentro de programa institucional e visa reposicionar a vítima dentro do cenário processual, trazendo-a para uma posição de protagonismo ao proporcionar seu acolhimento e orientação desde a prática delitiva, como já ocorre com o acusado em nosso sistema processual que tem realizado em seu favor uma audiência de custódia. Tem o projeto o objetivo de acolher e orientar aqueles que sofreram com a prática delitiva e não escolheram estar naquele cenário, até então relegados ao esquecimento e carentes de qualquer tipo de orientação acerca dos seus direitos, em uma verdadeira mudança de paradigma, tão necessária para a nossa sociedade”. A coordenadora do CaoCrim é também a idealizadora deste projeto.
