Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de presidente do GNDH, os participantes estão reunidos para discutir estratégias de atuação frente aos novos desafios que imperam nas temáticas relacionadas aos direitos humanos.
Alexandre Saltz foi palestrante de um dos painéis do encontro e abordou o tema: “Estudo de caso sobre os impactos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul e o enfrentamento de fenômeno extremo pelo Ministério Público Estadual”. Na sua participação, Saltz elencou os desafios do MP nos recentes fenômenos climáticos que atingiram o Estado e apontou o que ainda precisa ser feito para minimizar os riscos com esta nova realidade.
O PGJ participou também de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dedicada exclusivamente a ouvir as demandas do GNDH.
Também dentro da programação do encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, apresentará nesta quarta-feira, 11 de outubro, enunciado defendendo a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5.167/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende a vedação da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, irá apresentar proposta de enunciado sobre descumprimento das medidas protetivas dos homens nos grupos reflexivos.
Também participaram do evento os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, e do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan.
O GNDH é composto por sete Comissões Permanentes voltadas à defesa dos Direitos Humanos, Saúde, Educação, proteção à Infância e Juventude, às Pessoas com Deficiência e Idosas, às Mulheres e ao Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural.
