MPRS participa de encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais para aprimorar atuação nas Eleições 2024
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio, participou no dia 5 de outubro, em Campo Grande, do encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro teve como objetivo promover o debate do direito eleitoral e formular estratégias de atuação para as Eleições de 2024.
O evento, sediado pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, contou com a participação dos membros do Ministério Público brasileiro que atuam no exercício da função eleitoral.
A programação do Encontro do GNACE teve início com a apresentação do tema “Avaliação da atuação do Ministério Público nas Eleições de 2022 e desafios para as Eleições 2024”. Em seguida, os membros promoveram um debate sobre os assuntos de maior relevância para atuação.
Durante o encontro, também foram discutidos os “Impactos da alteração promovida pela Resolução CNMP nº 249/2022 na eleição municipal de 2024 e seguintes”, “Desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral”, “Acompanhamento e impactos das propostas de alterações legislativas eleitorais em tramitação no Congresso Nacional” e “Discussão e aprovação de Enunciados GNACE”.
