Ministério Público realiza seminário sobre humanização do sistema prisional
Buscando articular os setores da sociedade civil organizada de modo a fomentar a cooperação de que trata o artigo 4º da Lei da Execuções Penais, a Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre realiza, no próximo sábado (19/11), o seminário “A Caminho da Humanização do Sistema Prisional”.
O evento, que será aberto à comunidade, órgãos públicos e entidades com atuação ou interesse na área de execução criminal, acontece a partir das 9h no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar).
Na abertura, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Associação Humanizar assinarão um termo de cooperação com o objetivo de estabelecer parceria na realização de fóruns permanentes de discussão sobre a humanização do sistema penitenciário e a reinserção social dos presos, internados, egressos e seus familiares.
Confira abaixo a programação completa do Seminário:
09h – Abertura - Assinatura do Termo de Cooperação entre o Ministério Público e a Associação Humanizar
09h30min – Cynthia Feyh Jappur – Promotora de Justiça da Execução Criminal - “O Ministério Público e a efetividade dos Direitos Fundamentais no sistema prisional”
10h – Luciano André Losekann – Juiz-Corregedor - “Projeto Trabalho para a Vida: uma experiência do Poder Judiciário”
10h30min – Vera Müller – Consultora do programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas junto à SENASP - “Projetos para humanização do sistema prisional”
11h30min - Miguel Feldens – Pastoral Carcerária – “Assistência humanitária e religiosa no sistema prisional”
12h – Intervalo
13h30min – Luiz Fernando Oderich – Presidente da ONG Brasil Sem Grades - “Paternidade responsável e sistema prisional”
14h30min – Bianca Maria Feltrin – Diretora do Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE - “O trabalho da SUSEPE na individualização da pena”
15h30min – Coffee-break
16h20min- Gilmar Bortolotto - Promotor de Justiça da Execução Criminal –“A realidade do sistema prisional no Rio Grande do Sul”
17h – Encerramento
