MPRS participa de reunião em São Paulo sobre combate às organizações criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta semana da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), criado em 2002 por uma iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento, com diversos debates, ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de outubro, na sede do MP de São Paulo.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, e o promotor de Justiça designado para atuar no 9º e no 10° Núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Fronteira Oeste e Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, representaram o MPRS.
Entre os temas de relevância nacional para a atuação criminal, os mais destacados foram referentes às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à Lei 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime. Para a promotora Alessandra da Cunha, foi “extremamente importante a participação do MPRS na reunião do GNCOC pelo fato de ser um momento de compartilhamento de experiências e de qualificação para aprimoramento no combate ao crime organizado”.
Rogério Caldas também ressaltou o momento de aperfeiçoamento e integração. “Os promotores de Justiça do Brasil que trabalham com os Gaecos puderam aprofundar o tema de combate às ações criminosas e outros, como por exemplo, temas relativos à investigação, especialmente de ativos financeiros, bem como a reestruturação dos Gaecos”, destacou.
A reunião do GNCOC também definiu várias estratégias e metodologias de atuação para as unidades do Gaeco em todo o país. Cerca de 100 promotores de Jutiça participaram dos dois dias de debates. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico esteve no encontro.
