MPRS denuncia 12 pessoas por desvio de mais de R$ 6 milhões de rede de lojas em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 12 pessoas por desvio de R$ 6,7 milhões de uma rede de lojas em Porto Alegre. A denúncia por organização criminosa, estelionato, falsidade documental e lavagem de dinheiro foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, no dia 27 de setembro.

Um dos denunciados é ex-funcionário da empresa e atuava como assistente de manutenção, sendo responsável por um projeto de eficiência energética a ser desenvolvido em parceria com uma terceirizada para aumentar a sustentabilidade dos negócios. A implementação ocorreu a partir de 2014, mas, já em 2016, o próprio estabelecimento confirmou irregularidades.

O promotor de Justiça explica que o gerenciamento energético era coordenado por uma terceirizada que indicava demais empresas fornecedoras de bens ou serviços necessários à implementação do projeto. Entretanto, o ex-funcionário induzia o grupo lojista a pagamentos de notas fiscais de fornecedores não reconhecidos por esta terceirizada, como se fossem colaboradores.

Desta forma, Mauro Rockenbach diz que foram feitos diversos pagamentos por meio de notas fiscais de prestação de serviços que não ocorreram ou fornecimento de produtos inexistentes: “para tanto, o denunciado (ex-funcionário), agindo na condição de assistente de manutenção, era o responsável por averiguar a legitimidade das notas fiscais, confirmando se haviam sido emitidas por empresas cadastradas pela terceirizada, assim como se o fornecimento dos seus respectivos bens e/ou prestação de serviços teria ocorrido de forma devida. O denunciado também solicitava o pagamento das notas fiscais, via faturamento direto, e tinha o encargo de garantir a lisura deste processo, exercendo, por vezes, atribuições de cargos de liderança”.

Pelo menos quatro empresas, dos ramos de metalurgia, serviços e energia elétrica, todas já extintas, foram utilizadas no esquema de fraude. Uma delas, por exemplo, foi criada em 2016 somente para a prática criminosa, sendo fechada já em 2017. Todos os proprietários são pessoas do relacionamento do ex-funcionário da rede de lojas que foi vítima dos denunciados, sendo alguns familiares próximos e de estreita ligação do principal articulador do desvio de valores.

DEMAIS DENUNCIADOS

Além do ex-funcionário da rede de lojas, entre os denunciados, estão os pais e a namorada dele, suspeitos de receber valores em nome de terceirizadas e também por atuarem como “laranjas”. Também constam na denúncia, donos das empresas já fechadas, professora, consultor de TI, mecânico, técnico em radiologia e técnico em manutenção.

Sobre a lavagem de capitais, o promotor Mauro Rockenbach informa que, no período investigado, foram adquiridos veículos e imóveis pelos suspeitos, além de dezenas de transações financeiras e depósitos na conta de “laranjas”. A identificação foi possível através de uma análise do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPRS.

Somente o ex-funcionário da empresa, de acordo com a denúncia, teria adquirido — de forma incompatível com seus rendimentos na época — cinco veículos, dois apartamentos e um terreno, além de cotas sociais de dois empreendimentos financeiros.