Enchentes no RS: Ministério Público se reúne com prefeitos do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul atua em diversas frentes no auxílio aos atingidos pelas enchentes que assolaram o Vale do Taquari no início da semana.
Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Claúdio Ari Pinheiro de Mello, esteve na região atingida, onde, juntamente com o promotor de Justiça com atribuição regional, Sérgio Diefenbach, se reuniu com lideranças políticas e conversou com vítimas da tragédia.
Em Encantado, o subprocurador conversou com o vice-governador do Estado, Gabriel Souza. Em seguida, a comitiva do MPRS se reuniu com prefeitos da região e secretários de Estado. O encontro ocorreu na sede da Universidade do Vale do Taquari, em Lajeado.
“A partir dos relatos dos atingidos e das demandas apresentadas pelos prefeitos, o MP vai planejar os encaminhamentos necessários a curto, médio e longo prazo. O importante é que possamos encontrar juntos, a melhor forma para ajudar na retomada e reconstrução dos municípios”, disse Vaccaro.
Diefenbach destacou que o encontro teve também espaço para o acolhimento aos prefeitos que aproveitaram para compartilhar angústias e necessidades. “Creio que esse seja um primeiro momento e que, a partir de agora, possamos realizar reuniões com grupos menores. Estamos alinhando as ideias para encaminhamento de projetos técnicos que possam ser revertidos em recursos estaduais e federais. O Ministério Público acompanha esse movimento não só como fiscalizador das ações, mas muito mais como impulsionador, apoiador de medidas saudáveis, enfatizando a necessidade de respeitarmos a ordem urbanística e a proteção ambiental”, disse Diefenbach.
Na mesma linha, Cláudio Ari destacou que esse encontro inicial serviu para entender as necessidades desses municípios neste momento. “Eles apontaram que a prioridade agora é a remoção de entulhos das ruas e de determinadas áreas para poder receber o fornecimento de água e já começar a pensar na realocação das pessoas que estão sem moradia”, disse o promotor.
Auxílio às vítimas é prioridade
Na última sexta-feira, 8 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve na região e se reuniu com promotores que atuam na região. Ainda no primeiro dia após a tragédia, o MPRS atuou fortemente em ações para minimizar os danos para aquelas comunidades. Em Porto Alegre, integrou-se a uma força-tarefa coordenada pelo governo gaúcho, que engloba também a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, a fim de estabelecer um plano estratégico de ajuda à população das cidades afetadas pelas águas.
O MPRS agilizou também a liberação de um valor que poderá variar entre 5 e 9 milhões de reais oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que vai ser investido em obras de reconstrução de prédios públicos nos municípios atingidos.
O ônibus do Ministério Público foi cedido temporariamente ao governo gaúcho e está sendo usado como unidade móvel para atuação do Estado na cidade de Roca Sales, uma das mais atingidas pela enchente. Vans da instituição também foram cedidas e estão transportando pessoas que precisam se deslocar para buscar doações de roupas, alimentos e produtos de limpeza.