Canoas: MPRS assina Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Canoas, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, firmou na quarta-feira, 30 de agosto, com o Conselho Tutelar e o Município de Canoas, o Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes.

O documento tem por objeto consolidar a atuação interinstitucional na proteção de crianças e adolescentes e regulamentar a forma de acolhimento e de encaminhamento de casos de crianças e jovens vítimas de violência e violações de direitos. Por fim, implementar efetivamente o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no âmbito do município de Canoas.

“Em toda e qualquer atuação a ser levada adiante pelo Poder Público em benefício da população, revela-se imprescindível a interação entre as instituições. Algo que se faz ainda mais nítido na área da Infância e da Juventude, na qual muito pouco se faz sem que se tenha presente a necessidade de um agir interinstitucional. É o que se espera do Pacto, que venha a ser o que nasceu para ser: uma sincera junção de esforços em prol da população canoense”, ressalta o promotor.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Jairo Jorge, do secretário Nacional da Juventude, Ronald Luiz dos Santos, e da deputada estadual Lara Sito, dentre outras autoridades.


Fotos: Alisson Moura/PMC