MPRS tem três projetos selecionados para o Prêmio CNMP 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve três projetos selecionados para o Prêmio CNMP 2023. O anúncio foi divulgado nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao todo, foram selecionados 45 programas de uma lista de 586 iniciativas apresentadas.
Na edição deste ano, vão ser premiadas três iniciativas divididas em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial: “Defesa do regime democrático”.
PROJETOS DO MPRS SELECIONADOS
Dos três projetos do Ministério Público do Rio Grande do Sul selecionados para o Prêmio CNMP 2023, dois tratam da área da Infância e Adolescente e o terceiro é referente à área Criminal.
O primeiro tem como tema Saúde Mental para Crianças/Adolescentes Institucionalizados, prevê a disponibilização de tratamento de saúde mental para crianças e adolescentes institucionalizados, afastados de suas famílias em razão de violências ou orfandade.
Já o Sistema de Pesquisa de Criança e Adolescente (Pesca) prevê a criação de uma ferramenta para facilitar o acesso aos dados de crianças e adolescentes, que constam como partes ou interessados em procedimentos disponíveis nas bases acessadas pelo Ministério Público.
O projeto denominado Qualificador pretende agilizar a elaboração da peça acusatória, ao elaborar a qualificação dos denunciados e propor um rol de testemunhas, além de outras funções.
