Projeto do MPRS e CNMP é apresentado no maior evento mundial de Ciência da Informação na Holanda
O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, no World Library and Information Congress (WLIC), em Roterdã, na Holanda.
Suzanna Louzada, analista do MPRS e coordenadora da Biblioteca João Bonumá, e Patrícia Goulding, promotora de Justiça do MPPE e membro auxiliar do CNMP, apresentaram a iniciativa em painel especializado em informação jurídica, ao lado de Eunhae Jung, da Corte Constitucional da Coreia do Sul. O painel foi mediado por Alison Shea, da Cornell University Law Library, e presidido por Leslie Street, da William & Mary Law School, ambas nos Estados Unidos.
Após as apresentações, as autoras receberam perguntas e comentários de representantes da Namíbia, Malásia, Estados Unidos, Suécia, Canadá, Austrália, entre outros países.
O evento, que neste ano acontece na Holanda, é promovido anualmente pela maior instituição do mundo em Ciência da Informação, a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), que tem representantes de 190 países. O projeto do MPRS e CNMP foi selecionado por ser um exemplo de ação bem-sucedida de promoção do acesso à informação legislativa. Está em consonância, de forma objetiva e concreta, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, mais especificamente o Objetivo 16.10: “Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais”.
Suzanna encerrou a sua apresentação dizendo que “na sociedade da informação e com as ferramentas disponibilizadas pela tecnologia, o Estado deve assumir novas obrigações para garantir o exercício da cidadania – e esse esforço é refletido na disponibilização de bases de dados criadas especificamente para disponibilizar legislação”. Assim sendo, como servidoras públicas e, portanto, representantes do Estado "estamos orgulhosas desse projeto, porque acreditamos que contribuímos para a promoção concreta e efetiva do acesso à informação no âmbito do Ministério Público brasileiro, efetivamente alinhando o governo brasileiro com as diretrizes constitucionais e internacionais que versam sobre acesso à informação, transparência, segurança jurídica e cidadania".
Ainda, durante a visita à Holanda, as autoras, representando o MPRS e CNMP, foram recebidas pela International Court of Justice e Permanent Court of Arbitration, localizadas no Peace Palace, na cidade de Haia. O convite foi feito por Cyril Emery, diretor da Divisão de Documentação da Internation Court of Justice, aos 19 membros do Law Libraries Section Standing Committee, da IFLA, o qual Suzanna integra. Participou da ocasião, ainda, representante da International Criminal Court.
Clique aqui para acessar a íntegra do artigo apresentado no IFLA WLIC 2023.
