Pena alternativa será proposta para autor de comunidade no Orkut
O Ministério Público de Pelotas proporá uma pena alternativa à prisão ao autor da comunidade “Homicidas do Brasil”, criada no site de relacionamentos do Orkut. O expediente foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, o Ministério Público teve vistas ao termo circunstanciado e já pediu designação de audiência preliminar para oferta das medidas despenalizadoras a que o universitário tem direito por não possuir antecedentes criminais. A audiência foi marcada para o dia 7 de dezembro. Conforme a promotora de Justiça Maria Fernanda Pitrez, que atua perante ao JEC, “será proposto a prestação de serviços à comunidade ou pecuniária em dinheiro ou gêneros alimentícios”. Caso o jovem não aceite, “será denunciado, processado e julgado”.
Responsável pelo endereço virtual onde mais de 40 pessoas trocaram confidências e revelaram intenções de matar alguém, o estudante de jornalismo foi investigado pelo Ministério Público e prestou depoimento no mês passado. O promotor de Justiça Paulo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal de Pelotas, pretendia ouvir, ainda, mais cinco pessoas que falaram sobre cometimentos de homicídios – três do município, um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro – antes de finalizar o expediente investigatório instaurado, mas não conseguiu localizar esses internautas.
Apesar de estar convencido de que não houve a prática de homicídios, Vieira não tem dúvidas de que essa comunidade “foi uma brincadeira de mau gosto, mas tinha a capacidade de estimular o crime”. Por isso, encerrou seu expediente concluindo que houve “incitação ao crime”, previsto no artigo 286 do Código Penal: “incitar, publicamente, a prática de crime”, cuja pena é de três a seis meses de detenção ou multa. O caso foi remetido à sua colega Maria Fernanda Pitrez, que atua perante ao Juizado Especial Criminal, por ser crime de menor potencial ofensivo.
No depoimento, acompanhado da mãe e de seu advogado, o universitário, de 19 anos, morador em Pelotas, afirmou que a comunidade, lançada em fevereiro deste ano, é uma sátira ao próprio Orkut. A criação teria sido idealizada no último Fórum Social Mundial, em conversa com amigos, que o teriam estimulado. Com o preâmbulo “Se você já cometeu um homicídio, esta é sua casa. Bem-vindo à comunidade Homicidas do Brasil. Conte sua história, compartilhe experiências, fique à vontade para fazer o que quiser, afinal, você já está fora da lei mesmo”, o site se apresentava aos navegadores da rede mundial de computadores. A comunidade passou a ser investigada em agosto, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo que identificou o universitário pelotense como criador do site e acionou o Ministério Público gaúcho.
