MPRS e PGE assinam termo de cooperação técnica para proteção do patrimônio público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Geral do Estado firmaram nesta quarta-feira, 23 de agosto, termo de cooperação técnica para a ampliação da integração e troca de informação entre as instituições, buscando maior efetividade da proteção do patrimônio público. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
No acordo, as instituições se comprometem a disponibilizar acesso mútuo para consultas de seus acervos de informações e bases de dados, aos sistemas informatizados, ressalvadas informações ou dados que possuam sigilo legal. Ainda, a colaboração com as investigações e processos disciplinares instaurados no âmbito do exercício de suas respectivas competências institucionais.
Ações conjuntas de prevenção e combate à corrupção, aos atos de improbidade administrativa e promoção da transparência, do controle social e da ética pública também estão previstos no termo.
Também estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões do MPRS, Tiago de Menezes Conceição; a chefe de Gabinete do PGJ, Raquel Isotton; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, ambas da PGE.
