Senador defende medidas de combate à corrupção
“Celeridade da Justiça no julgamento de processos, atuação mais efetiva do Ministério Público, maior fiscalização dos Tribunais de Contas, redução da burocracia, transparência dos atos administrativos, liberdade de imprensa investigativa e financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais”. Essas são algumas medidas de combate à corrupção no País defendidas pelo senador da República Demóstenes Torres. O parlamentar goiano foi conferencista, na noite desta quarta-feira, na 2ª edição da Semana do Ministério Público de Pelotas. A cerimônia foi aberta pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O público lotou o auditório da Faculdade de Direito – Ufpel, para ouvir o Senador falar sobre “Corrupção na Administração Pública”.
A proposta da Semana é proporcionar à comunidade a análise e o debate de assuntos que despertam interesse para o exercício da cidadania. Os temas em pauta atraem, principalmente, acadêmicos de Direito. O evento, que possui promoção da Procuradoria-Geral de Justiça, da Amprgs e da ESMP, encerra nesta sexta-feira e, conforme Roberto Bandeira Pereira, também tem o perfil de “buscar aproximação com a sociedade e fazer um exercício de transparência institucional”. Além de Promotores de Justiça da cidade e da região, estiveram presentes membros da Administração Superior e autoridades municipais. Membro do Ministério Público, Demóstenes Torres – ex-procurador-geral de Justiça de Goiás – discorreu sobre como está tipificada a corrupção, a situação atual do Brasil, os mecanismos de controle para preveni-la e reprimi-la, o papel do Ministério Público, os métodos aplicados e a adoção de medidas que julga eficazes no combate.
Conceituando a corrupção como um “verdadeiro câncer”, o Senador da República apresentou números sobre esse mal que “atola o País”. De acordo com dados da ONG Transparência Internacional, disse que o Brasil ocupa o 62º lugar dentre 159 países em termos de corrupção. O chamado “barômetro global da corrupção”, divulgado no final do ano passado por essa ONG, mostra, ainda, a posição das instituições mais corruptas na opinião de pessoas entrevistadas. Em primeiro lugar se encontra os partidos políticos.
Demóstenes Torres frisou que no Brasil “se rouba de 3 a 5% do PIB por ano”, significando que “72 a 84 bilhões se esvaem em corrupção”, pelos dados do Banco Mundial. Salientando que a lei brasileira “é muito permissiva”, Demóstenes sublinhou que “cadeia não recupera, mas em alguns casos não têm jeito”. Dizendo que a corrupção acontece no País pela “certeza da impunidade”, o Senador que já apresentou quatro projetos de combate à corrupção, enfatizou algumas conseqüências desse crime como a evasão de tributos, aumento dos custos das obras e serviços públicos, atraso na implantação de políticas públicas e ampliação das desigualdades sociais. Explicou, ainda, que a corrupção “não é um ato isolado” e alguns resultados dela são “filas nos hospitais, crianças com fome e estradas esburacadas”.
