MPRS ajusta fluxos com instituições ambientais sobre uso e conservação dos biomas gaúchos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram na sexta-feira, 11 de agosto, de reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O tema do encontro, que contou com a presença da titular da Sema, Marjorie Kauffmann, e do diretor-presidente da Fepam, Renato Chagas, foi o ajuste de fluxos para análise e aprovação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) e para obtenção de licenças para conversões de áreas de campo nativo em atividade agrícola e pecuária.
Conforme Ana Marchesan, ficou acertado que, em um primeiro momento, a Sema e a Fepam publicarão em seus sites um fluxograma e uma cartilha de orientação para os produtores rurais que necessitem regularizar propriedades ilegalmente convertidas, explicando as vantagens de solicitar previamente a conversão de áreas passíveis de utilização. “Com isso, em momento posterior, poderão levantar inclusive os embargos para essas propriedades”, explicou a procuradora.
Em um segundo momento, será construído um acordo de cooperação técnica entre Ibama e Fepam/Sema para estabelecer esses fluxos, tanto em relação a conversões de áreas no pampa como para aprovação de Prad para recuperação de danos nas áreas de Mata Atlântica.
Fotos: Jeferson Cardoso | Ascom Sema
