Tribunal do Júri: após mutirão, promotores de Justiça do MPRS vencem pilha de processos represados pela pandemia em Passo Fundo
O julgamento desta terça-feira, 8 de agosto, que condenou um homem por tentar matar um jovem durante festa em 2012, foi o 185º realizado em Passo Fundo desde janeiro de 2022 e o último dos júris que estavam represados em razão da pandemia. Foram quase dois anos de intenso trabalho – em forma de mutirão – de 20 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para conseguir, em parceria com as demais instituições, colocar em dia a pilha de processos que se acumulavam na comarca por conta da alta demanda. Todos estavam prontos para irem ao plenário do Tribunal do Júri.
Para o MPRS, esses processos representam muito mais do que números. Dizem respeito a pessoas que esperavam ansiosamente por justiça e pelo desfecho para poderem dar continuidade as suas vidas, como destaca o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. “O julgamento pelo Tribunal do Júri encerra um triste ciclo para a família da vítima. A sentença condenatória e justa possibilita, enfim, que essas pessoas sigam as suas vidas com aquele sentimento de perda minorado pela justiça feita. E essa é a importância do Ministério Público e a razão pela qual a instituição defende os direitos das vítimas no processo penal”, destaca o PGJ.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, que esteve em Passo Fundo na terça-feira, lembra que durante o período do mutirão de júris houve “um esforço muito grande de vários colegas” para representar o Ministério Público nesse trabalho. “Precisamos reconhecer e valorizar essa dedicação, buscando a realização da Justiça em cada um dos casos levados a julgamento. Da mesma forma, saudamos o Poder Judiciário, pela iniciativa, e a comunidade de Passo Fundo, por seus jurados, que compreendeu a necessidade da realização dos julgamentos pelo Tribunal do Povo”, pontua.
No mesmo sentido, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CaoJúri), Marcelo Tubino, destacou que, com grande esforço pessoal dos promotores de Justiça, cumpriu-se mais uma etapa de importante missão social. “É no plenário do júri que o Ministério Público mais se conecta com a sociedade e exerce seu papel protetor das vítimas. Nobre tarefa cumprida em devolver à comunidade o julgamento de casos diretamente a ela ligados, participando da democracia e entregando justiça”, diz.
Integrante do mutirão quando atuava como promotor do Tribunal do Júri, o atual subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, também acompanhou o último júri represado, na última terça-feira.
O coordenador da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Fernando Andrade Alves, que atuou em plenário no júri de terça-feira, destaca que a conclusão do regime de mutirão dos julgamentos que estavam pendentes precisa ser celebrada. “Foi um esforço conjunto do Ministério Público por meio dos seus promotores de Justiça. Todos os colegas da região de Passo Fundo tiveram atuação no plenário. Vieram de diversas cidades do entorno para nos auxiliar a fazer esses julgamentos. É uma entrega do Ministério Público, do Sistema de Justiça, para a comunidade. O arrefecimento do interesse da comunidade nos fatos, a partir da passagem do tempo, não pode prejudicar as pessoas que aguardam pacientemente pela justiça feita no Tribunal do Povo”, pontua o promotor.
Participaram do mutirão os promotores de Justiça Adriana Costa, Álvaro Luiz Poglia, Ana Cristina Ferrareze, Caio Isola de Aro, Clarissa Ammélia Simões Machado, Cleonice Rodrigues Aires, Cristiane Cardoso, Cristiano Ledur, Denilson Belegante, Diego Mendes de Lima, Gustavo Burgos de Oliveira, João Paulo Bittencourt Cardozo, Juliano Griza, Karina Albuquerque Denicol, Marcelo Juliano Silveira Pires, Marcos Simões Petry, Miguel Germano Podanosche e Vitassir Edgar Ferrareze, além de João Sidou e Fernando Alves.
Angústia e alívio de dona Rosângela à espera do julgamento
Entre os 185 júris realizados durante a força-tarefa está o dos assassinos de Ademir Lara Dias Júnior, um jovem de 22 anos morto a tiros na madrugada de 15 de setembro de 2012, na Rua Independência, em Passo Fundo. Os autores dos disparos foram condenados em março deste ano pelo assassinato do caçula de uma família de quatro irmãos. O que tirou a vida do filho da dona Rosângela Dias foi, simplesmente, o ciúme de um dos assassinos, que supôs que Ademir tinha um relacionamento com uma menina, ex-namorada de um dos atiradores. “Não tinha como ficar impune alguém que faz uma coisa tão cruel. Eu tinha medo de não ver o julgamento. Cheguei a ver pessoas dizendo para eu largar de mão, mas eu queria ver o resultado, estar viva. Nem que levassem 20 anos. Fiquei aliviada quando acabou”, explica dona Rosângela.
Levou 10 anos e o julgamento ocorreu durante o mutirão. “Graças ao MP, a gente foi acolhido. Tivemos para onde recorrer. Sinto que foi feita a justiça. O MP foi uma peça-chave por ter nos dado tudo aquilo que a gente tem direito de ter”, conta Rosângela.