MPRS e IFRS firmam termo de cooperação em prol da proteção de nascentes na Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, firmou na noite desta quarta-feira, 9 de agosto, termo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão. O objetivo é buscar cooperação técnica e institucional para o desenvolvimento de atuação integrada no que diz respeito ao Projeto Proteção de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em especial no Município de Viamão.
Conforme o documento assinado, a cooperação deverá acontecer por meio da realização de trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas (identificação, caracterização, monitoramento de nascentes), como forma de apoio técnico especializado ao Projeto Proteção de Nascentes na Bacia do Rio Gravataí, assim, ampliando e qualificando o acompanhamento na defesa do meio ambiente e fomentando o desenvolvimento de atuação preventiva e estratégica na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
As tratativas com o IFRS – Campus Viamão, com intuito de implementar o projeto, foram iniciadas pela Promotoria Regional da Bacia do Rio Gravataí em 2021.
Conforme a promotora de Justiça com designação na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Roberta Morillos Teixeira, o projeto surge em razão da ausência de informações atualizadas sobre as condições ambientais de nascentes na bacia. Dessa forma, o objetivo geral é mapear as nascentes e as suas áreas de proteção permanentes; caracterizar os meios físico e biótico e criar banco de dados georreferenciado.
Com a assinatura do termo de cooperação, inicialmente o trabalho abarcará a área do município de Viamão, com expectativa de, posteriormente, ser estendido aos demais municípios que integram a bacia.
“Assegurar a disponibilidade de água de boa qualidade para todos é um desafio para as sociedades contemporâneas. Nesse sentido, com a realização do diagnóstico ambiental, será possível analisar parâmetros qualitativos e definir o grau atual de preservação de nascentes e o seu entorno, possibilitando propiciar abastecimento de água potável para as gerações de hoje e as do futuro”, destacou Roberta.
A iniciativa tem como modelo o Projeto Água para o Futuro, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, que busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.
