CNMP: MPRS participa da celebração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e do Júri, Marcelo Tubino, acompanhados da servidora do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit) Joyce Figueiredo Lopes Zucco, participam nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, em Brasília, do evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que celebra o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O evento tem como objetivo destacar os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas.
Os representantes do MPRS levam ao encontro a experiência que vem sendo desenvolvida pela instituição, desde a criação do Nuvit, passando pelos projetos-pilotos de atenção às vítimas e a reestruturação do Centro de Apoio Criminal, agora também voltado a esse atendimento, que tem sido uma das prioridades da atual gestão.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino ressalta a relevância de eventos dessa natureza “na medida em que fornece melhores conhecimentos sobre o reposicionamento das vítimas no processo, resgatando lhes a dignidade e aproximando efetivamente o MP da sociedade”.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra da Cunha, o “evento que marca o primeiro ano do movimento que revela a priorização como política institucional da temática de defesa dos direitos das vítimas é de extrema importância pela troca de experiências e compartilhamento de projetos em andamento para qualificar cada vez mais esse atendimento em todo o país”.
PROGRAMAÇÃO
A solenidade conta com a realização de painéis de debate e o lançamento do livro "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas". Um dos painéis conta com a presença da ativista e palestrante Luíza Brunet.
Além disso, será lançado o projeto Promotoria Parceira. Trata-se de uma certificação concedida à unidade ministerial que aderir ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, após assinatura do termo de compromisso e aceite das boas práticas que reforçam o engajamento dos membros e servidores no cumprimento das disposições da Resolução 243/2021-CNMP e a consequente mudança de paradigma quanto ao modo de tratamento da vítima no âmbito do Ministério Público. O projeto disponibiliza material de divulgação da parceria por meio de cartazes, broches, banner e papel timbrado às unidades parceiras.
O evento está sendo transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DAS VÍTIMAS
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas busca sensibilizar o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime.
Lançada pelo CNMP, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, a iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro. A medida visa facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento, humanizar o atendimento, trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas, capacitar a rede de atendimento ministerial, aprimorando a atuação e evitando a revitimização.
O movimento conta com diversos parceiros, como Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
