Vacaria: MPRS gerencia grupos reflexivos para homens envolvidos em situação de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, vem desenvolvendo, desde o ano passado, um projeto de grupos reflexivos de gênero voltados para homens envolvidos em situação de violência doméstica. Trata-se de uma atuação conjunta entre MPRS, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
A iniciativa é uma continuidade do Projeto Acolher, criado em 2015 pela Promotoria de Justiça de Vacaria, que se estruturou na orientação e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica. “Agora, implementamos a política pública de proteção focada nos homens em situação de violência doméstica, como forma de responsabilização e reeducação do autor da agressão pela via do processo reflexivo, ferramenta para auxiliar o rompimento do ciclo violento”, explica a promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo, idealizadora dos grupos reflexivos. “A intervenção psicossocial é necessária e complementar à intervenção jurídica, como profilaxia da reiteração de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, destaca.
“Partindo da convicção que a violência doméstica é culturalmente naturalizada, proporcionar aos homens autores de violência contra a mulher um espaço de ressignificação desses valores estruturantes é apostar na mudança de comportamento e conscientização”, salienta Bianca.
Os objetivos do acompanhamento voltado para homens autores de violência doméstica e familiar são: responsabilização pelas violências praticadas, reflexão e educação sobre estereótipos de gênero e desigualdades entre homens e mulheres, conscientização sobre a Lei Maria da Penha e direitos humanos, transformação de valores e práticas machistas e resolução de conflitos por formas não violentas, baseando-se em processo reflexivo ancorado nos vetores da Justiça Restaurativa.
A intenção é que, a médio e longo prazo, a iniciativa resulte na diminuição da reincidência desses homens em comportamentos violentos envolvendo mulheres e, consequentemente, a diminuição de processos deste tipo nas varas criminais, tendo em vista que o processo reflexivo, educativo e de responsabilização tem potencial para contribuir efetivamente na maneira do sujeito agir e compreender as relações que estabelece.
Para a promotora, a iniciativa de trazer para dentro da casa do Ministério Público a responsabilidade e toda a gerência do processo restaurativo tem trazido excelentes resultados. “No caso concreto, em um primeiro momento, percebemos o comportamento do homem autor de violência de resistência, descontentamento por não entender o que está acontecendo, por não se ver na posição de agressor, por se sentir injustiçado de ter que estar ali. Ao longo do processo, acontece a descoberta, por meio da reflexão, a mudança do comportamento e a busca de um outro caminho para solucionar o conflito que não a violência”, pontua.
